A Caixa divulgou nesta quarta-feira (13) um comunicado anunciando que irá aplicar a Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, que define a jornada de trabalho bancária para oito horas diárias exceto para aqueles que operam exclusivamente no caixa. Segundo a mensagem, estariam revogados todos os normativos que conflitem com a medida.
O Acordo Coletivo define a jornada de trabalho em seis horas diárias, no entanto, a Caixa já desrespeitou o Acordo em março deste ano por conta da MP 763 (que permitiu o saque do FGTS).
A assessoria jurídica da APCEF/SP está analisando as medidas jurídicas cabíveis. Nesta quinta-feira (14) também ocorre reunião do Comando Nacional dos Bancários para resguardar os direitos dos empregados.
Neste momento é importante acompanhar os meios de comunicação das entidades representativas e participar das mobilizações propostas. No site do Senado há uma enquete na qual é possível opinar sobre a MP 905, responda aqui.
11:56 – Atualização
Na manhã desta quinta-feira (14) a Caixa anunciou que devido reunião ocorrida junto à Mesa Única da Fenaban o comunicado da quarta-feira está cancelado. No entanto, o banco informa que continua com as avaliações para a aplicação da MP 905 e que os empregados “serão comunicados oportunamente”.
13:20 – Atualização
Em reunião com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários afirmou a contrariedade da categoria com a MP 905.
Após eles informarem que 40 bancos já haviam manifestado que iriam cumprir de imediato a Medida, com jornada de 44 horas para todos, de segunda a sábado, o Comando comunicou que se eles aplicarem a medida, irá reabrir a Campanha Nacional.
Cobramos a não aplicação do aumento da jornada; o não trabalho aos finais de semana e o compromisso de PLR só com negociação com os sindicatos. Bancos pediram uma pausa e negociação está suspensa, aguardando resposta.
17:00 – Atualização
Encerrada a reunião entre a Fenaban e o Comando Nacional dos Bancários. O Comando Nacional conseguiu segurar a implantação da Medida até que seja concluída a negociação com a representação da categoria. A próxima reunião será realizada no dia 26.
