Entre os dias 27 e 28 de março, em Brasília, o grupo de trabalho sobre saúde esteve reunido para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores da Caixa.
Composto de forma paritária, o GT Saúde reúne representantes dos empregados e da direção da empresa.
Comitês de acompanhamento
Um dos pontos debatidos foi a implantação dos comitês de acompanhamento do processo com os profissionais credenciados ou descredenciados do Saúde Caixa. Apesar de já negociado com a empresa, a criação desses comitês permanece na dependência da elaboração do regimento para ser efetivada.
Em negociação anterior, a Caixa havia informado que recebeu muitas sugestões das unidades e que precisava sistematizá-las para iniciar os debates sobre o regimento. Só que, até agora, a empresa não entregou essas propostas para os representantes dos empregados, frustrando as expectativas de implementação imediata dos comitês.
Normativos de saúde
Na reunião, a questão do normativo FR 052, que trata de acidentes de trabalho, também esteve em pauta. Essa norma foi negociada pela representação dos empregados e pela Caixa entre 2003 e 2004 e implantada em 2004.
No entanto, a empresa fez alterações unilaterais no texto, contrariando entendimento existente entre as partes de que todo normativo, objeto de negociação, não pode ser alterado sem consulta aos trabalhadores.
Um dos pontos alterados pela Caixa diz respeito à obrigatoriedade da emissão da Comunicação por Acidente de Trabalho (CAT), em caso de suspeita de doença do trabalho. Essa exigência foi eliminada pela empresa.
Devido a mudanças na lei, pontos como a criação do Nexo Técnico Epidemiológico também foram modificados. O assunto voltará à pauta de discussões.
GT Saúde: nova reunião
Está agendada para 27 e 28 de maio, nova reunião do grupo de trabalho sobre saúde. Entre outros itens, estarão em pauta os assuntos relativos ao custeio do Saúde Caixa.
