Nesta quinta-feira (19), a Fenae encaminhou à presidência da Funcef ofício solicitando explicações sobre a validade dos dados do Balanço Anual de 2017, divulgado no final de março, durante o processo eleitoral. Na semana passada, a Fundação admitiu que aguarda parecer favorável do governo para iniciar a cobrança dos planos de equacionamento referentes a 2016. Ainda sem essa apreciação, os planos podem sofrer alterações, o que consequentemente, poderia levar a uma alteração no valor do deficit e revisão do balanço.

No dia 13 de abril, a Funcef informou em sua página na internet que ainda não obteve manifestação favorável da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento, “etapa obrigatória para se iniciar a cobrança” das contribuições extraordinárias. O impasse suscita a dúvida sobre o porque da demora para a manifestação do governo e quais poderão ser as consequências caso os planos de equacionamento não obtenham pareceres favoráveis.

A diretoria da Funcef optou por equacionar a totalidade do deficit do Reg/Replan Saldado referente a 2016, registrado em pouco mais de R$ 9 bilhões. No Não Saldado, foram R$ 729,3 milhões equacionados. A legislação determina que os valores em equacionamento sejam contabilizados sob a rubrica de “reserva a integralizar”, deixando assim de serem considerados como deficit. Qualquer alteração nesses valores pode impactar diretamente os resultados anuais contabilizados, determinando, por exemplo, que uma parte do que foi lançado como reserva a integralizar volte a ser registrada como deficit.

A diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus questiona o porquê de a Fundação não ter aguardado todos os trâmites para publicar seus resultados com segurança. “Em pleno período eleitoral, a Funcef fechou o balanço mesmo sem o parecer do governo para dois planos de equacionamento que impactam os cofres da Caixa. Essa mesma pressa não se viu no ano passado, quando o relatório anual saiu muito atrasado, só em agosto, porque a diretoria da Funcef aguardava um laudo de um investimento”, questiona a diretora da Fenae, referindo-se ao atraso na divulgação dos resultados de 2016. Na ocasião,  a Fundação alegou que aguardava a conclusão do processo de avaliação da Eldorado Brasil Celulose, o que, segundo o fundo de pensão, impedia o fechamento do balanço.