Foi lançada nesta segunda-feira, dia 10 de abril, a cartilha Em Defesa dos Bancos Públicos escrita pelos professores de economia João Sicsú (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Antonio Alves Junior (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e organizada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. É possível conferir a cartilha na íntegra aqui.
Para o lançamento o seminário Em Defesa dos Bancos Públicos trouxe especialistas e representantes de diversas entidades.
Políticas públicas
Um dos destaques seminário foi o debate sobre a importância de bancos como a Caixa para a implementação de políticas públicas que abrangem moradia, educação e distribuição de renda.
Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) exemplificou este papel ao lembrar da Caixa como operadora do programa Minha Casa, Minha Vida. O programa criado em 2009 no governo Lula, subsidiou moradia para famílias mais pobres (a Faixa 1 do programa financia casas próprias para famílias com renda mensal de até R$ 1.800). No entanto, a Faixa 1 foi suspensa no governo Temer e só foi retomada, ainda de maneira insuficiente, após luta do movimento por moradia, que ficou semanas acampado na Avenida Paulista, em fevereiro deste ano.
“A luta pela defesa dos bancos públicos, para garantir que essas instituições sejam instrumento para políticas sociais não é apenas dos bancários, é dos sem teto, é de todos os trabalhadores brasileiros”, comentou Boulos.
Na agricultura familiar, responsável pela maioria dos alimentos de consumo interno no país, essa importância é vital. Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) explicou: “os recursos da Previdência Rural, que passam pelos bancos públicos, em 70% das cidades são maiores que o Fundo de Participação dos Municípios. São R$ 150 bilhões em um ano. Só com a Previdência. Todos os créditos do Pronaf [que financia a agricultura familiar] também passam pelos bancos públicos”.
No entanto, este papel fundamental para o avanço do país está ameaçado pelos planos de privatização que voltaram a assombrar os bancos públicos através do governo Temer. “O que os liberais querem é acabar com o crédito direcionado e os bancos públicos são os instrumentos deste tipo de concessão”, lembrou João Sicsú.
O professor apontou que não há interesse dos bancos privados neste tipo de negócio. Um exemplo é a participação dessas instituições financeiras em programas como o Pronaf (concedido principalmente pelo Banco do Brasil) e no microcrédito. “Os bancos privados não ocuparão esse espaço, no crédito a longo prazo também há apenas 14% de participação dos privados”, ressaltou. Com a privatização a tendência é que essas linhas de crédito desapareçam.
Outro problema, declarou Sicsú, é a possibilidade de os bancos públicos adotarem as mesmas taxas de juros que os privados, o que levará a uma “dolarização” porque o crédito no exterior será buscado como “socorro” e pode resultar numa quebra do câmbio.
Segundo Antonio Alves Junior, nos anos 1990 o país tinha 219 bancos privados e 31 bancos públicos. Após a onda de privatizações e fusões da década de 1990, o número passou para 144 instituições privadas e 14 públicas. Atualmente Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Santander e Itaú dominam aproximadamente 75% do sistema bancário brasileiro.
Participantes
Participaram do evento: o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino; o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos; a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; o senador Lindbergh Farias (PT-RJ); o cientista político Aldo Fornazieri; a jornalista Tereza Cruvinel; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abquim), Fernando Figueiredo; o economista do BNDES Marcelo Miterhof; a ex-presidenta da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho; Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares); o ex-presidente da Previ e da Contraf-CUT, Sérgio Rosa; Gilmar Mauro, da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), além dos autores da cartilha João Sicsú e Antonio Alves Junior.
Também estiveram presentes representantes de sindicatos de diversas categorias e regiões do país, e dos trabalhadores de bancos públicos e privados, entre eles o diretor-presidente da APCEF/SP, Kardec de Jesus Bezerra.
