Da Fenae

A velha e desgastada cantilena neoliberal de ataques orquestrados contra os bancos públicos federais, sobretudo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, voltou com força total na semana passada pelas páginas do jornal “Valor Econômico” (edição de 13 de julho), que circulou com entrevista do vice-presidente do Santander/Banespa, Francisco Luzón. Os argumentos são o de sempre: “a competição só vai crescer no sistema bancário brasileiro quando as instituições públicas trabalharem em igualdade de condições com o sistema privado e o governo reduzir restrições operacionais como o crédito obrigatório na área imobiliária e rural e os compulsórios”.
O executivo do Santander concedeu a entrevista ao jornal brasileiro durante a sua participação no 5º Encontro Espanha-Iberoamerica e, na ocasião, defendeu abertamente que o modelo aplicado na Espanha da década de 90, que privatizou seus bancos estatais, fosse transposto para a realidade do Brasil e atingisse os alicerces dos dois maiores bancos públicos do País: Caixa e Banco do Brasil. A proposta é de que esse processo de privatização do patrimônio público seja iniciado com o fim do suposto “monopólio” estatal no crédito: consignado, imobiliário e rural, além dos compulsórios.
Os ataques que as forças conservadoras buscam impor aos bancos públicos, principalmente por meio da mídia, precisam de resposta. No passado recente, o Estado brasileiro adotou iniciativas fortemente baseadas na lógica patrimonialista, com privatização da esfera pública e com exercício de política clientelista.
Na época, instituições como a Caixa Econômica Federal foram preparadas para tornar-se mais um espaço de obtenção de lucro para a iniciativa privada. Felizmente esse projeto foi abortado a partir do ano de 2003 e, com isso, a empresa pôde retomar sua vocação de bem servir à sociedade e ao País, a ponto de só no primeiro semestre deste ano ter batido recorde histórico em financiamentos habitacionais: R$ 5,4 bilhões e mais de 227,3 mil famílias beneficiadas.
Em tempos de disputas eleitorais, a privatização paira como uma espada sobre a cabeça dos bancos públicos federais. Freqüentemente a mídia veicula ataques insistentes contra a Caixa e o Banco do Brasil, como parte de um processo de lavagem cerebral que visa, sobretudo, a desacreditar o papel do Estado e a eficácia das políticas públicas. E vira e mexe essa estratégia neoliberal se utiliza do expediente de entrevistas que executivos do sistema financeiro privado dão à imprensa. Esses ataques têm o intuito de fortalecer o mercado e de garantir a relação mercadológica de serviços públicos essenciais em áreas sociais, nem que para isso o pacto federativo seja desafiado e se ignore a Constituição brasileira.
Definitivamente, os bancos privados não seguem a lógica das políticas públicas sustentáveis e democráticas. Esse papel é exercido por instituições como a Caixa, que com competência alia mercado com democracia social. Com todas as letras, a bem da verdade, a lógica do sistema financeiro privado é contrária à das políticas públicas e de Estado, pois não há espaço para o interesse social no reino desses setores. Daí a necessidade da sociedade civil se levantar em defesa da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, não permitindo que projetos políticos alinhados com os interesses da elite econômica obtenham êxito em suas metas de desmonte do patrimônio público e de privatização de empresas estatais.
Em resposta à tentativa de minar o reconhecimento da sociedade quanto à importância da Caixa como banco público, torna-se inadiável reafirmar a campanha nacional “O Brasil precisa da Caixa”, lançada pela Diretoria da Fenae e que conta com o respaldo das APCEFs, sindicatos de bancários, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e entidades do movimento popular. Esta campanha, entre outras coisas, visa a reforçar a relevância da função social dos bancos públicos.
Informações sobre o assunto estão disponíveis na página temática http://www.fenae.org.br/campanhas/brasilcaixa/index.php .