A permanência do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) na relatoria do PL 4.330 durou pouco. Ele foi designado para o cargo em 8 de outubro, porém, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, deputado Decio Lima (PT-SC), voltou atrás e devolveu a relatoria ao deputado Arthur Maia (SDD-BA).

A relatoria foi dada à Berzoini considerando a mudança de partido do primeiro relator, o deputado Artur Maia, que migrou do PMDB para o Solidariedade (SDD).