No dia 23 de junho, domingo, a Funcef publicou nota em que defende o aumento que pretende aplicar para a diretoria da Fundação através da implementação de programa de remuneração variável.
Na nota, a assessoria de comunicação da instituição sustenta que a remuneração dos dirigentes estaria “defasada”, e que uma consultoria foi contratada para conduzir um estudo sobre a remuneração dos dirigentes.
A política de remuneração foi modificada após a entrada em vigor do novo estatuto, cuja alteração foi iniciada em 2018, quando Carlos Vieira era presidente da Funcef. A mudança estatutária ocorreu de forma irregular, já que desrespeitou as condições estabelecidas no então estatuto vigente, e arbitrária, pois sequer passou por consulta entre os participantes. Contraf, Fenae e outras entidades possuem ações judiciais sobre o tema.
Na política de remuneração anterior, os salários dos dirigentes guardavam paridade com os salários dos vice-presidentes e diretores da Caixa, premissa que deixou de ser aplicada. De 2022 para 2023, os salários do presidente e diretores da Funcef tiveram um aumento de 9%, passando de 50.240,22 para R$ 54.762,00 e de 42.704,19 para R$ 46.548,00, respectivamente. Atualmente, os salários do presidente e dos diretores da Caixa são de 61.254,00 e 45.636,00, respectivamente.
A nota também chama a atenção para o fato de que a remuneração dos dirigentes é segregada dos planos de benefícios, faz parte das despesas administrativas da Fundação. Porém, omite que o custeio das despesas administrativas também é realizado através das contribuições feitas pelos participantes e patrocinadora, e, no caso do Novo Plano, correspondem à 2,95% de cada contribuição mensal destinada para a formação de suas reservas. Ou seja, quem arca com a implementação da renda variável também é o participante.
Ainda segundo a nota, o relatório da consultoria que apresenta a proposta da remuneração variável para os dirigentes se justifica a medida por, supostamente, ser “prática de mercado” tendo sido adotada por outras entidades. O argumento é o mesmo que os dirigentes da Funcef apresentam para tentar justificar a redução dos benefícios na proposta que trata do equacionamento: alegam que outras entidades realizaram a mudança, dando a entender que a alteração seria inevitável.
“É importante termos clareza de que tanto a proposta de implementar renda variável quanto o caminho de reduzir os benefícios como forma de diminuir o equacionamento são escolhas da direção, e não obrigações ou exigências legais. Os argumentos usados pela Fundação tentam passar uma ideia de inevitabilidade, o que não é verdade. Este discurso é perigoso, pois temos, nos planos da Funcef, diversos direitos que são superiores aos previstos nos planos administrados por outras entidades. Qual será o limite para a diretoria da Fundação querer limitar os direitos dos participantes, argumentando que os está ‘igualando ao mercado’?”, criticou o diretor-presidente da Apcef/SP, Leonardo Quadros.
“É importante que este debate seja feito de forma muito transparente. Alegam a necessidade de ‘repor perdas’ às suas próprias remunerações, mas desde que o atual presidente assumiu, a diretoria acumulou um aumento de 9%, enquanto os participantes continuam pagando o equacionamento e agora também sofrem com a ameaça de ter cortes de direitos”, finalizou Leonardo.