Após mais de um ano de mobilização dos bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e eletricitários e de negociação entre as principais centrais sindicais e o governo federal, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, anunciou nesta segunda-feira (24) a isenção de Imposto de Renda (IR) na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para trabalhadores que recebem valores até R$ 6 mil. A partir de R$ 6.000,01, foram criadas escalas de alíquotas, de 7,5% até 27,5%, dependendo do valor recebido.
Para quem ganha entre R$ 6.000,01 e R$ 9 mil, a incidência do IR será 7,5%, de R$ 9.000,01 a R$ 12 mil, será 15%, e de R$ 12.000,01 a R$ 15 mil, será 22,5%. Acima de R$ 15 mil, será 27,5%, segundo a ministra Gleisi.
A mudança da incidência do IR sobre a PLR será feita por medida provisória, que o governo vai publicar na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União. Como a medida está sendo anunciada neste fim de ano, ela já passa a valor a partir de janeiro de 2013 para todas as categorias.
A isenção de Imposto de Renda sobre a PLR era uma demanda antiga das centrais sindicais. Uma campanha foi lançada no final de 2011. Houve diversas manifestações – em São Paulo, ABC e Brasília – e reuniões com representantes do governo e parlamentares. Um abaixo assinado com mais de 220 mil assinaturas foi entregue ao governo. A Contraf-CUT encaminhou milhares de adesões recolhidas pelos sindicatos de bancários em todo país.
Na última sexta-feira (21), um ofício assinado pelos presidentes de CUT, Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT) foi enviado à Secretaria-Geral da Presidência da República, informando que as centrais aceitam a proposta do governo, apresentada durante o encontro de Natal da presidenta Dilma com catadores de materiais recicláveis e a população em situação de rua, na quadra dos bancários de São Paulo.
Para Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, "a isenção do IR na PLR é uma conquista importante para os trabalhadores nesta véspera de Natal, pois esses recursos irão agora para o bolso do trabalhador, que poderá consumir mais, contribuindo para aquecer a economia, gerar empregos e incentivar o desenvolvimento do país".
"A isenção do IR na PLR é uma grande vitória para os trabalhadores", afirma Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. "Essa isenção representará economia de mais de R$ 1 bilhão. Um montante que vai para o bolso dos trabalhadores. Economia, portanto, que vai aumentar a demanda."
Fonte: Contraf-CUT
