A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a entrada de novos usuários no Saúde Caixa devido a problemas relacionados à cobertura assistencial como negativas de atendimento e descumprimento de prazos máximos. O programa de saúde do pessoal da Caixa poderá sair da condição de “suspenso” em setembro, quando a ANS fará um novo ciclo de monitoramento. Nessa condição de suspensão, o Saúde Caixa também fica impedido de receber novos dependentes.
Esta é a primeira vez em que o Saúde Caixa é suspenso pela ANS, situação que evidencia o quadro de sucateamento do programa por parte da direção da Caixa, que decidiu fazer reestruturação nas GIPES e terceirizou todo o atendimento, fechando as portas para o relacionamento com os usuários, prestadores de serviços e terceiros contratados.
No dia 17 de abril, a Fenae publicou notícia mostrando que o Saúde Caixa havia se tornado líder no ranking de reclamações da ANS. Desde então, a situação só piorou. O Saúde Caixa continua no topo da lista dos planos mais reclamados. Em fevereiro, o Índice Geral de Reclamações (IGR) do plano era de 8,69 ocorrências para cada 10 mil usuários, muito além da média do segmento, que era de 2,78. Dados de junho mostram que o IGR do Saúde Caixa subiu para 9,63, enquanto a média do segmento está em 3,04.
Consulte o Índice de Reclamações – “Temos um dos melhores programas de saúde do país, mas com toda a negligência da direção da Caixa na gestão, o plano é líder de reclamações há meses. A Caixa quer acabar com nosso programa de saúde, mas não vamos permitir”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
No ranking de reclamações da ANS, atrás do Saúde Caixa, está a autogestão dos Correios, Postal Saúde, com índice de 7,62; Ameplan (7,61), Unimed Rio (7,42), Biovida (7,28) e a autogestão dos empregados da Petrobras, com 6,85.
Outro ponto polêmico é a forma como a regulação da ANS pode ou não se sobrepor ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que prevê a cobertura do Saúde Caixa para ativos, aposentados e dependentes. A suspensão acaba impedindo, mesmo que temporariamente, o pleno cumprimento do ACT até que a Caixa regularize a situação.
A ANS considera a suspensão uma medida protetiva que tem por objetivo impedir que mais usuários sejam prejudicados pelos problemas assistenciais apresentados pelas operadoras. Porém, no caso das autogestões como o Saúde Caixa, que não tem operação comercial, a suspensão acaba prejudicando justamente os usuários.
“Suspender a entrada de novos usuários, na verdade, só ajuda a livrar a Caixa de mais custos com saúde e acaba punindo os trabalhadores”, questiona a diretora da Fenae.
Fonte: Fenae
