A campanha salarial deste ano apresentou características próprias que exigem reflexão de todos os empregados. Em campanhas passadas, a Caixa aceitou negociar questões específicas enquanto se desenrolavam as negociações gerais na mesa da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), mas este ano não.
O movimento busca sempre um processo de negociação que contemple o conjunto da categoria bancária. Pelas particularidades, eventualmente num período específico, determinado setor pode sentir-se menos contemplado que os demais. Mas é necessário avaliar o processo como um todo, para analisar os avanços que conquistamos com muita luta e muita greve.
Na campanha salarial de 2003, a Caixa não aceitava aplicar o índice de reajuste no piso de mercado nem incluir o CTVA no cálculo da PLR. Fruto da mobilização e da greve, conseguimos, ainda que com índices diferenciados, reajustar os pisos, tanto da carreira técnica e de assessoramento quanto da carreira gerencial e de assessoramento estratégico. Conseguimos também a extinção do mercado D, com o reenquadramento no mercado C. No acordo da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), não conseguimos quebrar a intransigência da Caixa e foi mantido o teto, além de não incluir o CTVA no cálculo da remuneração base.
Na campanha salarial de 2004, conseguimos fazer a Caixa ceder e foi aplicado o índice integralmente no piso de mercado, beneficiando a todos os comissionados. Essa conquista hoje está consolidada e sequer se cogita excluir o CTVA na aplicação das conquistas da categoria.
Na campanha salarial de 2005, conquistamos o reenquadramento do tesoureiro de retaguarda, a recriação do cargo de supervisor de habitação (que estava em extinção) com a abertura de 300 novas vagas, reenquadramento e reajuste do piso de mercado. Conquistamos, ainda, o reenquadramento de nível do supervisor de retaguarda, promoção na carreira profissional e ampliação das vagas de técnico social.
Na campanha salarial de 2006, conquistamos a promoção de gerente júnior para gerente de relacionamento e atendimento, a criação do nível sênior de avaliador de penhor e a criação de cinco faixas salariais para todos os cargos em comissão de natureza técnica e de assessoramento. Naquela campanha, como resultado da mobilização e da força da greve dos empregados, conseguimos ampliar os limites que a Caixa queria impor para a PLR, com diferencial ao que foi acordado com a Fenaban. Conseguimos, naquele acordo, eliminar o teto de pagamento e distribuição de 4% do lucro líquido de forma linear para todos os empregados.
Este ano, a Caixa decidiu endurecer nas negociações e, ao contrário dos anos anteriores, queria colocar o acordo da Fenaban como limite máximo, recusando-se a negociar questões específicas. Essa postura intransigente impediu que se avançasse nas negociações, obrigando os empregados da Caixa a entrarem em greve por tempo indeterminado. Com a deflagração da greve, a Caixa não apenas manteve a postura de intransigência como ainda decidiu recorrer à violência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar acabar com a greve.
Esse inexplicável retrocesso, por parte da empresa, teve como resposta o unânime repúdio do movimento sindical e o fortalecimento da greve. Os sindicatos sempre tiveram a avaliação de que o TST não é solução para os conflitos, muito pelo contrário. O histórico daquele tribunal é de sempre julgar as greves abusivas, determinar o retorno ao trabalho, além de cortar direitos dos trabalhadores. Antigamente, o TST julgava as greves ilegais. Com a mudança de legislação, para descriminalizar as lutas dos trabalhadores, impedindo a decretação da ilegalidade, o tribunal criou esse neologismo (greves abusivas) para manter a mesma postura anti-sindical.
Os representantes dos trabalhadores procuraram a reabertura das negociações direta, sem a interferência da Justiça. Procuraram abrir canal de negociação com membros do governo, assim como também com parlamentares, insistindo que a Caixa teria de apresentar uma proposta melhor do que a que já tinha sido rejeitada pelos empregados.
Com a retomada das negociações, a Caixa propôs nova forma para pagamento da PLR, diferente do modelo proposto pela Fenaban, com três intervalos de valores fixos. Os representantes dos empregados avaliaram que a proposta cogitada não seria aprovada. A Caixa, então, reformulou-a, propondo duas faixas de valores fixos. Em processo de negociação, buscou-se definir valores que poderiam ser avaliados nas assembléias e que a categoria pudesse aceitar.
Além da mudança na PLR, a Caixa apresentou outras propostas que foram avaliadas como positivas para o conjunto dos empregados da empresa. A proposta de unificação das tabelas, que é positiva para os técnicos bancários, também é muito importante para os escriturários, uma vez que na prática não há promoção por merecimento, exceto as conquistadas em campanha salarial.
O reconhecimento da falta de empregados, com a contratação de 3 mil novos concursados, fortalece a nossa luta por melhores condições de trabalho e dá mais impulso à campanha por Mais empregados para a Caixa – Mais Caixa para o Brasil.
Depois de duas décadas de luta, é a primeira vez que os aposentados constam do acordo coletivo de trabalho. Quando lembramos que em outras campanhas a Caixa sequer aceitava a presença de aposentado na mesa de negociação, percebemos o quanto é importante esse avanço.
Ainda há muito a discutir, a lutar e a conquistar. Esse pequeno histórico demonstra que o movimento sindical luta para conquistar benefícios para todos. A nossa força está em buscarmos sempre fortalecer a nossa unidade. À Caixa interessa não assumir a responsabilidade por eventuais desgastes causados pela proposta que apresentou. Só interessa ao banco a nossa divisão.
A greve acabou. A luta continua. Há muito pelo que lutar, há muitas reivindicações ainda não atendidas. Em todos os segmentos. A Fenae e a APCEF/SP continuarão lutando para manter a unidade da categoria, escriturários e técnicos bancários, comissionados e sem comissão, ativos e aposentados e acreditando que o diálogo e a negociação direta é que permitirão ampliar as nossas conquistas.
Diretoria da Fenae
Diretoria Executiva da APCEF/SP
