“A coisa mais moderna que existe nessa vida é envelhecer…”
Já dizia o cantor e compositor, Arnaldo Antunes, em uma de suas canções. E, nesta sexta-feira, dia 24, nada mais propício do que refletir sobre a maturidade já que comemora-se o Dia Nacional do Aposentado, uma homenagem a milhares de empregados da Caixa, que continuam atuando, mesmo longe das agências.
A data foi criada a partir da Lei 6.926, em 1981, de autoria do ex-deputado federal, Benedito Marcílio, para comemorar o dia histórico em que ocorreu a aprovação da lei Eloy Chaves. Em 1923, a lei foi responsável por consolidar a base do sistema de previdência brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para empregados, na época, das empresas ferroviárias e dando origem à Previdência Social. No entanto, com a promulgação da lei, outras empresas foram beneficiadas e seus empregados também passaram a ser segurados pela Previdência.
A Previdência Social, atualmente, é considerada uma das maiores distribuidoras de renda do País, com o pagamento de benefícios à cerca de 29 milhões de aposentados.
E, em meio à décadas de sua promulgação, a parcela de trabalhadores que, atualmente, encontram-se fora da ativa, há fatores a serem comemorados, entre elas a conquista do Estatuto do Idoso.
O Estatuto, de autoria do deputado Paulo Paim, de 2000, garante a quem tem mais de 60 anos fila preferencial, assento reservado no transporte público entro outros benefícios. Quem tem mais de 65 anos, por exemplo, e não recebe nenhuma renda tem direito a um salário mínimo por mês. O idoso portador de alguma doença grave e recebe pensão ou aposentadoria é isento do imposto de renda. Além disso, os aposentados com mais de 60 anos também têm direito a desconto de, pelo menos, 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais e esportivos.
Os empregados da Caixa ainda podem contar com condições que lhe permitem aproveitar melhor esta etapa de suas vidas, como os planos de benefícios da Funcef e o Saúde Caixa.
Os planos da Funcef garantem aos assistidos uma complementação da renda, sendo que no Novo Plano pode, inclusive proporcionar reajustes anuais acima da inflação.
O Saúde Caixa, plano de assistência médica com princípios de “pacto de gerações”, conta com um formato de custeio que, ao mesmo tempo, traz sustentabilidade ao plano e não torna proibitivo seus custos para beneficiários com mais idade, ao contrário dos planos de saúde convencionais.
Os avanços obtidos na Funcef e no Saúde Caixa são resultado do movimento organizado dos empregados. Conquistas como o Fundo de Revisão de Benefícios, manutenção do Saúde Caixa na aposentadoria, percentual único de contribuição independentemente da idade, só foram possíveis com o engajamento de todo o conjunto dos empregados e devemos comemorá-las, mas também, precisamos estar unidos e atentos para fortalecer nossa participação nas entidades e buscar novas conquistas.