No último dia 18 de dezembro, dirigentes sindicais de todo o País reuniram-se em São Paulo para definir a estratégia dos trabalhadores na mesa de negociações permanentes em 2010 junto à Caixa.
O centro das discussões na parte da manhã referiu-se ao posicionamento e à mobilização dos trabalhadores diante da arbitrariedade da Caixa na implantação do novo plano de cargos comissionados.
Na segunda parte da reunião, foram debatidos assuntos referentes ao calendário de mobilização para a campanha pela isonomia, entre outros temas. Veja imagens do encontro.
Isonomia
Um dos principais temas debatidos no encontro foi a isonomia. Definiu-se que 2010 será o ano da luta pela igualdade.
Aprovou-se o dia 27 de janeiro como Dia Nacional de Luta e lançamento da campanha pela isonomia.
Plano de cargos comissionados
"Em relação ao plano de cargos comissionados, os participantes do encontro reafirmaram a proposta apresentada pelos trabalhadores à empresa, repudiaram os itens do plano apresentado pela Caixa que prejudicam os empregados e advertiram que os bancários não aceitarão a imposição unilateral do programa" – explicou o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE-Caixa), Jair Ferreira.
A proposta da Caixa
O plano apresentado pela Caixa propõe 15 níveis e acaba com as classes de filiais e mercados. Além disso, altera a nomenclatura dos cargos e agrupa-os, reduzindo de 119 para 56 funções, mantendo os quantitativos. Também realinha os cargos hierarquicamente de acordo com a complexidade, a responsabilidade e as atribuições.
Os empregados migrarão do plano atual para o Plano de Funções Gratificadas (PFG), de maneira automática. Nesse processo poderá ocorrer redução da remuneração básica. Para garantir a irredutibilidade, a empresa propõe a criação do Adicional Provisório de Ajuste do PFG (APA).
A Caixa, porém, vincula a implantação do PFG à solução das jornadas da carreira técnica, reduzindo de oito para seis horas, com diminuição proporcional do salário.
Saúde Caixa
A Caixa não está cumprindo uma cláusula do Acordo Coletivo Aditivo sobre o Saúde Caixa desde 2008, pois o plano apresentou superávit em 2007 e em 2008 da ordem de R$ 9 milhões e de R$ 21 milhões, respectivamente, representando um aporte de 32% e 36% por parte dos empre-gados. Pela regra, tem de ser respeitada a proporção 70% (Caixa) x 30% (empregados), no total do custeio das despesas.
Quando ocorre desequilíbrio, como no caso, deve ser feito o aporte da diferença no exercício seguinte pela parte que ficou devendo. A Caixa não fez esses aportes, portanto está devendo cerca de R$ 71 milhões para o fundo.
Outro assunto debatido durante o encontro referente ao Saúde Caixa diz respeito ao receio de que a Caixa venha, mais uma vez, propor reajuste nos itens de custeio do plano, "o que não aceitaremos antes da revisão das contas desde 2004. Se a empresa tentar impor unilateralmente, vamos entrar na Justiça para impedir" – completou o secretário de Saúde da Con-traf-CUT, Plínio Pavão.
Conecef
Está prevista a realização do Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef) na segunda quinzena de maio, o que será ainda avaliado pelo Comando Nacional dos Bancários.
O que os representantes dos empregados rejeitam no plano da Caixa – PFG
– Redução de jornada com diminuição de salário.
– Manutenção de jornada de oito horas para funções de gestão e jornada aberta para chefes de unidades.
– Exclusão de quem não saldou o REG/Replan.
– Crescimento horizontal por meio do CTVA e por avaliação de mérito.
O que defendem em um novo modelo
– Jornada de seis horas para todos, sem diminuição do salário.
– Extinção dos mercados B e C, com adoção dos valores do mercado A, e das filiais 2 e 3, com adoção dos valores das filiais 1.
– Não permitir discriminação dos empregados que permaneceram no REG/Replan não saldado ou no antigo PCS.
– Novos critérios de comissionamentos e descomissionamentos.
Calendário de luta
• 27 de janeiro – Dia Nacional de Luta e lançamento da campanha pela isonomia intitulada: 2010, o ano da isonomia.
• Primeira quinzena de abril – encontro nacional de avaliação da campanha pela isonomia.
• Segunda quinzena de maio – indicativo de realização do Conecef.
