Neste 1º de julho, o Saúde Caixa completa 14 anos. Chegamos a este marco orgulhosos desta sólida e sustentável política de assistência à saúde que abrange empregados, aposentados, pensionistas e seus dependentes. Um programa tão bem elaborado que se tornou superavitário provendo as mais amplas coberturas do setor.
O percurso que levou a esse modelo exitoso guarda episódios em que tentaram tirar esse direito de nós. As tentativas fracassaram e mantivemos nosso plano de saúde. É importante recordar para mostrar a cada um de nós que nossa união já produziu grandes resultados e para lembrar aos mais jovens que essa conquista não veio pronta.
Desde a década de 1960, os empregados da Caixa têm assistência médica custeada pelo banco, na época, por meio do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários (Sasse). No final dos anos 1970, com a extinção do Sasse, a Caixa criou o Programa de Assistência Médica Supletiva (Pams), com destinação anual do banco em 3% da folha de pagamento como dotação orçamentária. Os empregados contribuíam apenas com uma coparticipação de no máximo 20% quando eles ou seus dependentes utilizavam os serviços.
Nos governos FHC, como parte da política de privatizações, a Caixa implementou o reajuste zero e atacou direitos dos empregados para enxugar despesas. Um dos alvos era o plano de saúde. Em 1998, aumentaram a coparticipação aos admitidos a partir daquele ano para 50% e, em 2002, passaram a cobrar mensalidades com perspectiva de transferência gradual dos custos aos trabalhadores.
Em 2003, com a retomada da mesa de negociação entre a Contraf/CUT e a Caixa, formou-se o GT Saúde, que debateu o modelo de custeio e gestão do plano à luz dos princípios da sustentabilidade, socialização dos custos, pacto de gerações, inclusão e participação na gestão. Ali, conquistamos um novo modelo em que a Caixa passou a arcar com 70% dos custos assistenciais e os usuários com 30%, com teto anual de coparticipação. Nascia o Saúde Caixa que temos hoje.
Hoje, quase cinco milhões de usuários das autogestões de estatais federais, entre eles os cerca de 300 mil usuários do Saúde Caixa, correm risco de perder esse direito em função de medidas criadas pelo governo com intuito de esterilizar as empresas públicas para novas privatizações. A história se repete. Na mira, novamente, os programas de assistência à saúde.
As resoluções nº 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (GPAR), impõem restrições ao custeio dos planos e, caso implementadas, tornarão inviável e excludente a assistência à saúde desses trabalhadores. Novo desafio para nós. Assim como já derrubamos medidas anteriores, estamos nos organizando para enfrentar este ataque e os frutos dessa união já se espalham pelo país.
Nesta semana, realizamos um inédito seminário nacional em defesa das autogestões das estatais federais. Bancários, trabalhadores dos Correios, da Petrobras, da Embrapa e outras empresas de pesquisa, os eletricitários e muitas outras categorias de empresas estatais debateram estratégias para esse enfrentamento. Correntes políticas e diversas entidades. Estamos todos juntos.
No âmbito da Caixa, a campanha “Saúde Caixa: eu defendo” ganhou a adesão de milhares de empregados, que vestiram branco no dia 20 de junho como símbolo de união em defesa do nosso plano. Fizeram isso dentro das unidades e nas ruas. Os aposentados, ainda mais ameaçados, estão conosco e fortalecem nossa fala com a experiência de anos de empresa e o testemunho de que o tempo passa e a necessidade de atenção à saúde só aumenta.
Defendemos um sistema realmente suplementar ao SUS, as autogestões, para as quais contribuímos, assim como contribuímos com os impostos que vão – ou deveriam ir – para o SUS. Nos organizamos, formamos reservas e pagamos por essa assistência por meio de mensalidades, coparticipações e com nossa força de trabalho. O nosso plano de saúde não é benesse. É direito e vamos lutar por ele. Somos milhões em uma defesa legítima e não vamos nos calar.
Fenae – Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal
Contraf/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro
Apcefs – Associações de Pessoal da Caixa Econômica Federal
Fenacef – Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal
Fenag – Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal
Aneac – Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal
Advocef – Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal
Social Caixa – Associação Nacional dos Técnicos Sociais e Assistentes de Projetos Sociais da Caixa
Anacef – Associação Nacional dos Avaliadores de Penhor da Caixa Econômica Federal
