O projeto de responsabilidade social da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e da Apcef/RJ, em parceria com a ONG Moradia e Cidadania, foi tema de um artigo científico. O estudo, realizado pela mestranda em Direito pela UniRio, Marta Ramos, foi publicado na Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas e abordou o tema Políticas Públicas na Educação: a implementação do reforço escolar em uma comunidade carioca como auxílio na educação durante a pandemia.

O objeto da pesquisa foi o Projeto de Reforço Escolar desenvolvido pela Fenae, Apcef/RJ e ONG Moradia e Cidadania na comunidade carioca de Rio das Pedras, inserido no contexto da análise de políticas públicas de educação durante a pandemia.

Como colaboradora da ONG Moradia e Cidadania, a pesquisadora Marta trabalhou diretamente na implementação do projeto na comunidade. “Confesso que foi uma das melhores escolhas que fizemos: proporcionar àquelas crianças e suas famílias a oportunidade de estudar e recuperar parte do que a pandemia estava tirando de alunos em situação de vulnerabilidade social. E, sobretudo, oferecer lazer, inclusão, alimentação, atividades e apoio emocional”, relata Marta.

Após ingressar no Mestrado em Direito – Políticas Públicas, pela UniRio, Marta teve a oportunidade de abordar as etapas do ciclo de implementação de políticas públicas, como: identificação do problema; formulação de políticas; tomada de decisão; implementação; monitoramento; e avaliação. “O Projeto de Reforço Escolar serviu como estudo de caso para a elaboração do artigo, já que vivenciei todas as etapas, desde a criação da proposta, elaborada por mim, até a avaliação de tudo o que foi planejado”, acrescenta a pesquisadora.

Fenae construindo novos caminho 

Marta também destaca o papel estratégico da Fenae, que além de lutar pelos direitos dos empregados da Caixa, investe em projetos sociais como o realizado na comunidade de Rio das Pedras. “Ao financiar projetos sociais, a Fenae amplia sua missão em prol de uma sociedade melhor. Iniciativas como essa são de grande relevância, pois contribuem para a qualidade de vida, a redução das desigualdades e, acima de tudo, para a conscientização social, promovendo a cidadania e colaborando para uma transformação coletiva”, ressalta.

Para o presidente da Fenae, Sergio Takemoto, o artigo é o reconhecimento do trabalho que a entidade realiza em todo o Brasil para ajudar a melhorar os índices educacionais do país. “Aos poucos, como um trabalho de formiguinha, vamos construindo novos caminhos para diminuir a desigualdade e o analfabetismo no país.  A escolarização de crianças, adolescentes e adultos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com pleno direito à cidadania”, enfatiza Takemoto. 

Por sua vez, o presidente da Apcef/RJ, Paulo Cesar Matileti, responsável pela implementação do projeto, também se diz honrado e agradecido por a iniciativa ter sido um objeto de estudo da mestranda. 

Para ele, a falta de oportunidade de ter uma educação de qualidade e inclusiva são fatores determinantes na vida das crianças.  “É a falta de oportunidades que muitas vezes define o caminho de um cidadão. O nosso trabalho é dar oportunidade para essas crianças que nascem em condições desfavoráveis e, por meio disso, contribuir para que elas cresçam enquanto ser humano”, finaliza o Matileti.

Educação e vulnerabilidade social

Para finalizar, Marta Ramos reforça que, apesar da educação ser um direito fundamental previsto em diversos instrumentos jurídicos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira, muitas pessoas ainda não têm acesso a um ensino de qualidade, seja por falta de oportunidades, recursos, infraestrutura ou políticas públicas efetivas. “As crianças de Rio das Pedras nos mostravam isso o tempo todo, seja pela deficiência no ensino, pela falta de acesso à educação durante a pandemia, ou por falta de recursos”, relata a pesquisadora.

Para ela, o projeto é uma alternativa para amenizar a desigualdade social, que, entre outras consequências, prejudica o desenvolvimento cognitivo e aumenta as dificuldades de aprendizagem. “Nesse sentido, projetos sociais como o financiado pela Fenae ajudam não só na promoção do conhecimento e aprendizado, mas também na inclusão, participação cidadã e até mesmo na transformação social”, conclui Marta