Seminário, promovido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), reuniu nesta terça e quarta-feira (15 e 16 de agosto) representantes dos participantes da Petros, Funcef, Postalis e da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), para debater temas como deficit, democratização da gestão e a legislação da previdência complementar.

A Fenae foi convidada pela FUP para participar do painel “Equacionamento de deficits nos Planos de Benefícios: Experiências Funcef e Postalis e a Proposta da Petros”. A discussão contou com a participação de Paulo Borges, assessor da Federação; do conselheiro deliberativo eleito do Postalis, Sergio Maurício Bleasby Rodrigues; e de Luiz Felippe Fonseca, da EST Seguridade.

Segundo Paulo Cesar Martin, conselheiro deliberativo eleito da Petros e diretor da FUP, objetivo do seminário foi trocar experiências para entender melhor a legislação que obriga os fundos de pensão a realizar o equacionamento dos deficits. Na Petros, o início da equalização referente a 2015 estava prevista para começar em fevereiro, mas o prazo para o Conselho Deliberativo aprovar a proposta foi prorrogado.

“A participação dos representantes da Funcef e da Postalis foi fundamental para entender os efeitos das novas regras, como foi feito o processo nestes fundos, bem como identificar a reação dos participantes e assistidos”, avalia Martin.

Para a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, a mobilização e união dos participantes e assistidos dos fundos de pensão é fundamental para aprimorar as regras do segmento e assegurar a sustentabilidade dos planos de benefícios. “Defender os interesses dos participantes tem sido nossa principal preocupação. Por isso, na Funcef defendemos a realização de plebiscito para eles serem ouvidos antes da implantação do plano de equacionamento”, afirma.

Debate

Durante o debate, o assessor da Fenae fez um relato das características dos planos de benefícios administrados pela Funcef, sobre o deficit no REG/Replan Saldado e Não Saldado e a estrutura de governança da fundação. Paulo Borges também repassou informações sobre as ações que a Federação tem realizado para defender os participantes e assistidos, como a luta pela democratização da gestão, com o fim do voto de Minerva; manutenção do FRB (Fundo de Revisão de Benefícios) e a incorporação do REB ao Novo Plano, entre outros.

A mais recente ação é a campanha “Contencioso: essa dívida é da Caixa”, lançada em 5 de junho, que tem por objetivo cobrar a responsabilidade da patrocinadora no passivo judicial da Funcef, principal responsável pelo deficit da fundação.

Durante o seminário, também foram debatidos outros temas como o PLP 268/2016, que se aprovado retirará dos participantes a garantia de paridade com o patrocinador nos Conselhos Deliberativo e Fiscal dos fundos de pensão constituídos por empresas públicas, e as mudanças na Legislação da Previdência Complementar com Foco no Equacionamento de Déficits.