A Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa) promoveu, nesta quarta-feira (10), uma live para apresentar os dados da pesquisa encomendada sobre a proposta de redução do equacionamento, formulada pela Caixa e Funcef (Fundação dos Economiários Federais).
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O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, fez a abertura da live afirmando que os resultados da pesquisa mostram a necessidade de uma nova proposta. Ele destacou que os participantes não aceitam as medidas da Caixa e Funcef que retiram seus direitos, enfatizando que a Caixa deve assumir suas responsabilidades. “A construção da proposta deve ser coletiva, incluindo as entidades representativas dos participantes no processo de negociação. A Caixa precisa assumir suas responsabilidades e a construção deve ser coletiva, incluindo as entidades representativas dos participantes por meio de um processo de negociação”, enfatizou.
O levantamento da Fenae, realizado entre os dias 5 e 23 de junho, ouviu 5.256 empregados, dentre os quais 3.501 são participantes do REG/Replan Saldado. A pesquisa revelou insatisfação com as medidas propostas pelas entidades para a redução do equacionamento, além de apontar descontentamento com a falta de transparência da Funcef.
O diretor de Saúde e Previdência da Fenae, Leonardo Quadros, fez a apresentação global dos pontos analisados na pesquisa. A proposta apresentada pela Caixa e Funcef envolve seis medidas, as quais foram questionadas no levantamento da Fenae aos participantes. São elas: Fim do pecúlio por morte (auxílio funeral); redução da pensão por morte (50% + 10%, limitado a 80%); mudança no FAB (Fundo de Acumulação de Benefício); unificação dos três equacionamentos em apenas um e alongamento do prazo; redução do benefício de pensão para os filhos, de 24 para 21 anos e redução da pensão por morte para cônjuges/companheiros.
A pesquisa apontou que 47% dos respondentes discordam total ou parcialmente da proposta, enquanto 46% concordam total ou parcialmente. “Contudo, há uma discrepância entre os que discordam totalmente e os que concordam totalmente. O levantamento mostra que 31% discordam e 18% concordam. 7% não souberam opinar ou não possuíam informações suficientes sobre o tema e 1% não respondeu. Isso mostra, mais uma vez, que existe a grande necessidade de inclusão dos participantes neste processo”, reforçou Leonardo Quadros.
O diretor da Fenae fez uma contextualização sobre a mudança no FAB (Fundo de Acumulação de Benefício), que não incorporou o tempo de acumulação antes dos 18 anos. Segundo a pesquisa, 39% concordam com a mudança no FAB e 37% discordam da medida. 25% não têm elementos suficientes para avaliar.
Durante a live, o diretor de Benefícios da Funcef, Jair Pedro Ferreira, destacou a importância do debate e fez um panorama das principais iniciativas que estão sendo discutidas na Fundação, em referência aos direitos dos participantes. “Nós temos trabalhado bastante, principalmente na questão do contencioso. A transparência é fundamental para a garantia e manutenção de nós, empregados Caixa, os principais atores dessas discussões”, frisou.
A advogada da LBS Advogados Gláucia da Costa falou sobre o contencioso e também fez um panorama da reunião realizada na Funcef ontem (9), quando foram apresentados os valores pagos entre 2013 e 2023. “No encontro na Funcef reforçamos, mais uma vez, a necessidade de mais acesso aos dados, para que as entidades possam trabalhar com mais informações. O presidente Sergio Takemoto solicitou a inclusão do contencioso como responsabilidade da Caixa na proposta de redução do equacionamento. Queremos um acordo que seja fundamental para a garantia de direitos dos assistidos. Uma parte busca lucro, a outra busca sobrevivência”, declarou.
A diretora executiva da Contraf/CUT, Eliana Brasil, também marcou presença na live e concordou com a defesa da participação dos empregados e assistidos da Caixa e Funcef nas discussões sobre os direitos adquiridos. “É importante que os assuntos referentes aos interesses dos trabalhadores Caixa, tanto de ativos como aposentados, sejam debatidos diretamente com a Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), para uma construção coletiva”, reforçou.
Dados da pesquisa
A pesquisa da Fenae demonstrou que 78% avaliam que a gestão da Funcef deve cobrar de forma mais efetiva que a patrocinadora se responsabilize pelas ações trabalhistas do contencioso. Somente 9% acreditam que a Funcef tem tratado o tema de forma apropriada e se esforçado para reduzir os impactos do contencioso sobre os planos.
O levantamento também quis saber o que pensam os participantes sobre a redução da meta atuarial de 5,5% para 4,5%, medida tomada em 2017 pela diretoria da Fundação. 49% dos participantes entendem que a medida foi somente estratégia para facilitar o cumprimento da meta. Apenas 14% concordam com a medida aplicada pela Funcef em 2017. Um número significativo, 37%, não têm elementos/informações suficientes para avaliar, o que demonstra que precisam de mais explicações sobre o tema.
A pesquisa revelou uma grande insatisfação dos participantes com a falta de transparência da Fundação: 54% dos respondentes consideram que a construção da proposta não foi transparente e não levou em conta os interesses dos participantes; 34% acreditam que a Fundação foi transparente; 11% não souberam opinar sobre o tema e 1% não respondeu.
Os participantes consideram insuficiente a contrapartida da Caixa, que apenas antecipará sua parte sobre o equacionamento, contribuindo com 50% da conta (R$ 2,9 bilhões). Eles acreditam que a patrocinadora deveria construir alternativas para os participantes antes de retirar direitos. 45% não concordam com a contrapartida da Caixa, 38% concordam e 17% não têm elementos suficientes para avaliar.
Mais informações da pesquisa
Fim do pecúlio por morte (auxílio funeral): 67% dos respondentes discordam da exclusão do pecúlio por morte; 27% concordam com a exclusão, pois acreditam que poderia contribuir para a sustentabilidade do plano e 7% não têm elementos suficientes para avaliar;
Redução da pensão por morte (50% + 10%, limitado a 80%): 63% dos respondentes discordam da medida; 30% concordam e 7% não têm elementos suficientes para avaliar;
Unificação dos três equacionamentos em apenas um e alongamento do prazo em 6 anos, passando de 12 para 18 anos: 42% discordam da medida e consideram que seria melhor manter o prazo atual e resolver a questão de forma mais rápida, mesmo com a taxa maior; 41% concordam e 17% não têm elementos suficientes para avaliar;
Mudança no FAB (Fundo de Acumulação de Benefício) sem incorporar o tempo de acumulação antes dos 18 anos: 39% concordam com a mudança no FAB; 37% discordam da medida e 25% não têm elementos suficientes para avaliar;
Redução do benefício de pensão para os filhos, de 24 para 21 anos: 50% discordam em alguma medida; 44% concordam com a redução; 36% discordam em parte; 14% discordam totalmente e 7% não têm elementos/informações suficientes para avaliar;
Redução da pensão por morte para cônjuges/companheiros, conforme a Lei 13.135/2015: 50% concordam com a medida; 40% discordam e 10% não têm elementos suficientes para avaliar.
