Nesta quinta-feira (15), comemora-se em todo o mundo o Dia Internacional da Democracia. A data foi instituída em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), para realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais. Decisão foi adotada levando-se em conta o conceito de que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.
A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) chama a atenção para a premissa histórica de que o Dia Internacional da Democracia reforça a urgência da proteção da soberania popular e nacional, além do Estado de Bem-Estar abrigado na Constituição de 1988. Desde 29 de maio de 1971, quando foi fundada, a Fenae atua na defesa do Estado democrático de Direito, articulada com a mobilização pelo fortalecimento da Caixa pública/social e das instituições republicanas, dos direitos sociais e dos trabalhadores, da ética da vida e do acesso universal às políticas públicas.
Para Sergio Takemoto, presidente da Fenae, o Brasil passa por momento de agudo perigo para a normalidade democrática, devido, principalmente, aos riscos às instituições da República e insinuações do atual presidente de desacato ao resultado das eleições de outubro vindouro. Ele denuncia ainda o fato de que ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. E reitera: “São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil, assim como a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”.
Sergio Takemoto considera emergencial recolocar a democracia no lugar de destaque que ela sempre teve no Brasil desde o fim do regime militar. Afirma ainda que, hoje, o país enfrenta situações que pareciam já superadas. “O momento é muito difícil. As políticas do atual governo buscam adequar o setor público ao privado. O que está em jogo é a nossa democracia e o futuro da soberania do povo. Precisamos lutar por um país melhor, pela democracia, direitos iguais e diversidade”, pontua.
É cada vez mais nítido, diante de cotidianos marcados por retrocessos autoritários, que defender o Brasil é defender a democracia. Isso passa por confirmar a força crescente do sistema financeiro público, com ênfase para a Caixa 100% pública e social, como um instrumento essencial para o fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia. Por isso, o conceito de Estado participativo precisa ser resgatado, para que os bancos públicos federais voltem a atuar como vetores de desenvolvimento regional sustentável no país.
No Dia Internacional da Democracia, comemorado nesta quinta-feira (15), a Fenae defende o apoio nas eleições gerais de 2 de outubro às candidaturas que apresentem propostas de construir um novo paradigma de sustentabilidade política, econômica, ambiental e social, com defesa de uma gestão pública transparente e eficiente calcada na promoção da cidadania, na vigência de princípios democráticos e na garantia de emprego e direitos. Essas ações são necessárias para acabar com a corrupção e ampliar a participação popular. O momento, portanto, é propício para apostar na melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos. É assim que o Brasil passará por um processo autêntico de reconstrução.
