A Funcef está realizando o processo de mudança em seu estatuto. Este processo ainda não foi concluído e já aponta mudanças significativas e preocupantes.
Uma das maiores diz respeito às eleições para os órgãos estatutários (Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva) que será nominal, não mais em chapas. O que pode tirar o caráter de compromisso com um projeto que as chapas costumam trazer.
Além disso, os diretores terão metas e, mesmo os eleitos, poderão perder o mandato se seu desempenho não for aprovado, segundo critérios do Conselho Deliberativo. No entanto, as hipóteses para afastamento são, em verdade, superficiais e subjetivas (daquelas em que, se o julgador quiser, se encaixa qualquer coisa), muito semelhante ao que ocorre em alguns casos de descomissionamento no banco.
As justificativas usadas pelo Grupo de Trabalho (GT) Estatuto são vagas não apenas quanto às exigências para os diretores, como para as recusas das propostas de mudança indicadas por diversas entidades representativas. Praticamente nenhuma sugestão foi aceita.
Para a representação em empresas que a Funcef disponha de participação será consultado banco de habilitados, prioritariamente. Na ausência de indicação será feito processo externo.
De maneira geral, se restringe a atuação da diretoria executiva, inclusive com redução de alçada. Tais mudanças colocam o poder de decisão totalmente nas mãos dos conselheiros. Melhor seria mudar de “Diretoria” para “Gerência”. Há divergência quanto a composição da diretoria: quatro, cinco ou seis membros.
“Com isso, colocam o Conselho Deliberativo como uma entidade acima do bem e do mal, dando a eles todo o poder”, ressaltou Valter San Martin, diretor da APCEF/SP.
Acaba o voto de qualidade na elaboração de relatório do Conselho Fiscal, relativamente às contas (no Conselho Deliberativo e na Diretoria Executiva não se altera). E a manutenção da exigência de quatro votos para alteração de regulamentos e estatutos não é consenso no GT Estatuto.
O processo ainda está aberto e, segundo a Funcef, com a possibilidade de sugestões serem enviadas até 16 de setembro.
