Logo no início da live realizada na última quinta, 4, o presidente da Fenae, Sergio Takemoto, deixou clara a posição favorável da entidade à consulta sobre a aplicação da resolução 30/18 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) ao equacionamento. Desde 2018, afirmou ele, a Fenae e as entidades representativas do movimento dos trabalhadores da Caixa defendem a consulta aos participantes sobre o alongamento do prazo para pagar o equacionamento, possibilidade prevista na CNPC 30. Takemoto adiantou que a Fenae solicitou e a Funcef anunciou que o prazo para a consulta foi ampliado do dia 8 para o dia 10 de novembro.
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O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, reforçou aos participantes, que “mesmo com pouco tempo para opinarmos, é importante que todos opinem. É salutar, porque mostraremos à Funcef como ansiamos por definir a forma de gestão e o destino dos nossos planos, não apenas no caso do equacionamento, mas em todas as decisões que nos afetem coletivamente” ressaltou.
O conselheiro eleito pelos participantes na última eleição para a Funcef, Nilson Moura, por exemplo, explicou que a Funcef só agora abriu a consulta, mas que essa discussão vinha sido feita pelas entidades desde a edição da CNPC 30, em 2018. A pressa da Funcef agora, depois de não pautar a discussão por três anos, deve-se à necessidade de todo o processo para esse alongamento ter que ser concluído ainda neste ano, sob pena de novos estudos terem de ser feitos.
Ao responder ao questionamento feito por vários participantes da live sobre se reduzir 30% não era muito pouco diante de um alongamento do prazo em três vezes, ele esclareceu: “É preciso lembrar que equacionamento não é dívida, é déficit. Com a melhora da economia no médio e longo prazo a ideia que é a gente não pague por 40 anos pelo equacionamento, que ele seja reduzido bem antes disso”, afirmou Nilson Moura.
A conselheira suplente, eleita, Maria Gaia, salientou que é fundamental a participação de todos na consulta . “Devemos estar atentos para a montanha de desinformações que circulam entre os participantes. Mas quero falar com toda a segurança, com a responsabilidade de ser eleita representantes dos participantes, que a proposta de alongamento é boa para todo mundo, dos dois planos, o Reg/Replan Saldado e o Não Saldado, porque vou deixar de pagar hoje e lutar para que nossos investimentos gerem superavit por meio de uma gestão mais competente dos nossos recursos pela Funcef”, afirmou.
A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE) e diretora da Confederação dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), Fabiana Uehara reforçou a importância de debater a Funcef e sua gestão. “O alongamento dará uma sobrevida financeira mensal neste momento de alta de preços e devemos continuar aprofundar o debate sobre garantir superavit nos planos para que o equacionamento termine”, afirmou.
Emanoel Souza de Jesus, representante Federação dos Bancários da Bahia e do Sergipe e membro da CEE/Caixa, ressaltou que o movimento dos trabalhadores da Caixa e seus sindicatos, depois de muitos debates e consultas jurídicas, defendem o alongamento porque isso representa um “alívio” para os participantes, ativos e aposentados que passam por muitas dificuldades.
Por fim, a assessora jurídica da Fenae, Gláucia Costa, esclareceu que a consulta apenas mantém a situação atual ou amplia o prazo e reduz as parcelas equacionamento e que não tem efeito jurídico e nem obriga o Conselho Deliberativo da Funcef ou a mantenedora, a Caixa, a cumprir o que determinar o resultado da consulta.
Para mais informações e esclarecimentos sobre a consulta, a Fenae elaborou um questionário de perguntas e respostas que você pode acessar aqui e que está sendo atualizado continuamente com as principais dúvidas dos participantes.
