O Grupo de Trabalho (GT) que vai revisar as normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (leia aqui) realizou a primeira reunião ordinária na quarta-feira (28). O primeiro encontro contou com a presença do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Por decisão do grupo, os dois primeiros temas a serem estudados serão o equacionamento dos déficits de 2022 e resultados dos fundos de pensão, juntamente com a retirada de patrocínio e rescisão unilateral.
“É uma decisão acertada. São temas que preocupam os participantes e é urgente solucionar. Nos reunimos com a Funcef recentemente (leia aqui) para propor a criação de um grupo de trabalho com a representação dos trabalhadores e discutir o equacionamento e também a reforma do estatuto da Fundação”, lembrou o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto.
De acordo com a Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar), duas comissões técnicas serão criadas – uma para discutir a retirada de patrocínio e rescisão unilateral e outra para o equacionamento dos déficits referente ao exercício 2022.
O grupo terá duração de 180 dias, prorrogáveis uma vez por igual período, e vai se reunir ordinariamente a cada 15 dias. As comissões terão agenda mais frequente para debater os assuntos que serão tratados nas reuniões ordinárias.
