A Funcef informou que as alíquotas adotadas nas contribuições extraordinárias do equacionamento sofrerão alterações. Na prática, que já tinha sofrido leve redução no último ano, ficará mais alto. Essa revisão é prevista em lei, mas precisa ser melhor explicada. No momento em que todos aguardam a adoção da resolução CNPC nº 30, que permite ampliação do prazo e diluição dos descontos, a Funcef parece caminhar na direção contrária. A alta concentração de investimento em renda fixa – cuja rentabilidade vem diminuindo – é um dos fatores que parece agravar a situação.

No caso do Reg/Replan Saldado, cujas alíquotas são as mesmas para todos os participantes, a soma de descontos dos três planos de equacionamento em 2018 chegava a 20,23% ao mês. Em junho de 2019, chegava a 19,48% em função de uma avaliação atuarial similar a que está em curso. Agora, segundo a Funcef, o total de descontos a partir deste mês será 19,53%.

A fundação cita estudos de solvência e liquidez que serviriam de base para reformular os planos de equacionamento a partir da resolução CNPC nº 30, mas trata a questão de forma vaga. A norma está em vigor há quase um ano. “Temos cobrado da Funcef celeridade na adoção da resolução CNPC nº 30 porque os participantes têm pressa, especialmente os aposentados. Ao fazer as revisões atuariais, a fundação já poderia ter avaliado a questão da diluição do prazo”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

O que leva a essa oscilação?

Em manifestações nas redes sociais, dirigentes da Funcef fizeram referência a atrasos ocorridos na implementação dos planos de equacionamento, o que teria levado a arrecadações inferiores ao esperado. A afirmação gera dúvidas, pois o referido atraso deveria ter sido considerado nos cálculos atuariais da fundação.

O balanço de maio de 2019 do Reg/Replan indica que as contribuições extraordinárias não têm sido suficientes para a reconstituição das reservas do plano. Em dezembro de 2018, o total a integralizar em aproximadamente 17 anos era R$ 21,2 bilhões. Em maio de 2019, essa pendência já estava em R$ 21,4 bilhões, R$ 192,8 milhões maior. A compensação dessa diferença, salvo as devidas atualizações, seria o objeto dessa revisão de alíquotas.

Em planos de Previdência, os resultados esperados podem não ser alcançados por causa do baixo desempenho de investimentos, estimativas de rentabilidade além do exequível, eventuais aumentos no volume de benefícios a serem pagos, condenações judiciais, entre outros motivos. A evolução do passivo – total de benefícios que o plano precisa pagar aos participantes – pode pesar, uma vez que o Saldado é um plano maduro, que paga mais benefícios do que arrecada.

Saída pode estar na diversificação

A situação poderia ser compensada por maior rentabilidade nos investimentos, mas a elevada concentração em renda fixa não ajuda. A Funcef tem optado por alocar recursos em renda fixa, segmento onde se incluem títulos públicos da União, deixando de lado investimentos considerados de maior risco, mas com expectativa de melhor rentabilidade, como renda variável (ações e participação em empresas) e os investimentos estruturados, como os FIPs.

De 2016 a 2018, a insistência na renda fixa trouxe ganhos inferiores. Nos títulos públicos, a rentabilidade acumulada foi de 36,1%, enquanto a renda variável alcançou 58,6%. Mesmo os FIPs, após perda em 2016, registraram valorização acumulada entre 2017 e 2018 de 44,1%, enquanto a renda variável marcou 30% e a renda fixa, 19,9% no mesmo período. Além disso, do total de recursos alocados em renda variável na Funcef, somados todos os planos, 39% estão investidos na Vale, quando poderiam estar melhor distribuídos.

O que os números mostram é que certas opções, das quais a Funcef vem insistindo, trazem consequências pesadas para os participantes. “Se a fundação adotasse uma política de investimentos diversificada, a revisão atuarial nas alíquotas poderia levar a uma nova redução dos descontos para os trabalhadores. Em vez disso retrocedemos”, alerta a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.