Em reunião com as entidades representativas dos trabalhadores, entre elas a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e a Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa (Fenag), a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) apresentou, na tarde de sexta-feira (25), a proposta operacional da Incorporação do Plano de Benefício REB pelo Novo Plano, com alguns ajustes feitos no projeto original, atendendo às solicitações feitas pelas entidades. Na ocasião, a Fenae foi representada pelo vice-presidente, Marcos Aurélio Saraiva de Holanda e pelo assessor de previdência complementar, Paulo Borges.
De acordo com a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, a Federação tem procurado a Funcef para esclarecer questões mais aprofundadas da proposta. “É importante lembrar que uma metodologia foi apresentada em mesa de negociação em outubro de 2014. De lá pra cá o processo ficou abandonado na Funcef, sendo retomado no segundo semestre de 2021. Por isso, estamos na expectativa de sanar todos os pontos, no começo de março”, disse a diretora.
Segundo a Funcef, os motivos para a incorporação se basearam na reivindicação dos empregados em acordos coletivos, e ambos os planos estão estruturados na modalidade de Contribuição Variável (CV) e o Novo Plano tem características mais previdenciárias que o REB.
Distinções de regras – Entre as principais distinções de regras dos planos, estão: na contribuição do participante, enquanto no REB, o percentual de salário de participação, é observado o mínimo de 2%, no Novo Plano, é observado o mínimo de 5%. Já no salário de participação, no REB não inclui todas as verbas salariais não eventuais e no Novo Plano inclui todas as verbas salariais não eventuais até o limite de R$ 44.184,47 nos valores de hoje. No benefício por invalidez ou pensão por morte, o REB assegura 10% do salário e o Novo Plano 20% do salário, entre outras mudanças.
Para o vice-presidente da Fenae, em função de muitos estudos que se perderam ao longo do caminho, esperamos que a incorporação seja realmente efetivada. “Esperamos que a proposta saia do papel para que os participantes tenham condições previdenciárias mais dignas”, pontuou Saraiva.
Na ocasião, a Funcef apresentou uma adequação na proposta em decorrência da solicitação das entidades representativas. Anteriormente, a regra seria a mudança automática do percentual de contribuição mínima de 2% para 5%. A nova regra da proposta vai manter o percentual mínimo de todos que estão abaixo de 5% e de acordo com a manifestação do participante, caso tenha o interesse, este percentual poderá ser alterado no prazo de 60 dias a contar da data efetiva de incorporação (período de opção) e deverá obedecer ao percentual mínimo previsto no Novo Plano.
“A incorporação é uma luta das entidades representativas desde 2006. Esperamos que a proposta repare as condições desiguais e mantenha os direitos adquiridos pelos participantes”, ressaltou o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.
A proposta passará pelas instâncias decisórias da Funcef ainda no mês de março e encaminhada para a Caixa e Previc, para aprovação final.
