A Fenae encaminhou, nesta quarta-feira (31), ofício ao presidente da Funcef, Carlos Antônio Vieira Fernandes, solicitando novos esclarecimentos sobre o contencioso judicial. No documento, a entidade questiona, entre outros pontos, se há variação significativa no número de ações que impactam ou poderão impactar os resultados do REB e do Novo Plano.
A Federação solicita, ainda, que sejam informados os principais objetos das ações judiciais. “A partir desses esclarecimentos vamos posicionar os participantes e assistidos dos planos e contribuir com o compromisso de transparência assumido pela Funcef”, destaca a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
Campanha de mobilização
Segundo Fabiana Matheus, será lançada em breve uma campanha de mobilização pelo pagamento do contencioso judicial pela Caixa. “Não é de hoje que essa questão preocupa os participantes da Funcef. O passivo gerado por causas trabalhistas contra a patrocinadora é o principal fator de déficit. Na campanha, vamos conscientizar os participantes e, claro, cobrar uma solução para o problema”, acrescenta Fabiana Matheus.
Contencioso
Mais do que a desvalorização de investimentos, o passivo judicial gerado por causas trabalhistas contra a Caixa é hoje o principal fator de deficit na Funcef. Pelo menos 16 mil ações tramitam na Justiça para revisar benefícios dos participantes e forçaram a Fundação a provisionar R$ 2,4 bilhões em 2016. São ações movidas pelos empregados contra o banco e motivadas, em sua maioria, por horas extras, perdas de função e CTVA.
O maior impacto se dá no REG/Replan. Ele representa 1/4 do deficit a equacionar referente a 2015 no Saldado 42% no Não Saldado. O contencioso é debatido pelos trabalhadores da Caixa desde o final dos anos 90. Em 2015, foi analisada pela Fundação a proposta de uma ação de regresso contra a Caixa, medida que foi engavetada pelos gestores da Fundação. Já no ano passado, o movimento bancário conseguiu aprovar a criação de um grupo tripartite para discussão desse e de outros temas, mas a Funcef não colocou em prática.
