A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) se reuniram virtualmente nesta quinta-feira (30) para tratar da incorporação do REB ao Novo Plano e da aplicação da Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que revê a métrica de equacionamento e pode diminuir as parcelas das contribuições extraordinárias. Os assuntos estavam pendentes desde a última reunião, que aconteceu no dia 1º de julho.
“Tanto na questão da incorporação do REB pelo Novo Plano, quanto na aplicação da Res 30 do CNPC, o que os participantes aguardam e necessitam é que a direção da Funcef saia desse gerúndio e parta para a ação efetiva”, lembrou Valter San Martin, secretário de Direitos Previdenciários da Apcef/SP e Conselheiro Fiscal suplente eleito na Funcef.
O presidente da Funcef, Gilson Santana, informou que os dois temas avançaram na Funcef e já estão sob análise da patrocinadora. Sobre a incorporação, Santana acrescentou que, em paralelo, a equipe técnica da Diretoria de Benefícios (Diben) está em interação com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). “Estamos conversando com a Previc para deixar tudo pronto para quando houver uma sinalização da Caixa pela aprovação”, disse.
A Previc solicitou alguns ajustes à proposta de modelo enviada pela Funcef, que passou por uma atualização do modelo de 2014. A área técnica responsável já está realizando as alterações.
Em relação à implementação da resolução 30, o presidente da Funcef informou que já houve uma “sinalização de que haverá uma manifestação favorável da Caixa” à aplicação da medida. Ele trabalha para realizar a consulta aos participantes sobre o assunto sem precisar esperar a resposta da patrocinadora.
Com as informações, o presidente da Fenae vai solicitar à Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa) que paute o assunto com a Caixa. “É um tema urgente. O impacto do equacionamento já estaria minimizado se a Caixa tivesse uma posição mais ágil e sensível à situação dos participantes, sobrecarregados com o pagamento das contribuições extraordinárias. Vamos cobrar da Caixa rapidez para tratar do assunto”, destacou Takemoto durante a reunião.
“Os participantes estão com uma carga muito pesada no percentual de equacionamento e é preciso agilizar mecanismos que reduzam esse impacto, seja por meio dos resultados da Funcef ou por legislação que permita uma nova metodologia para aliviar os participantes do REG/Replan Saldado e Não Saldado”, ressaltou a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
Convênio com o INSS – Questionado sobre a renovação do convênio com o INSS, o presidente da Funcef informou que falta apenas a assinatura do contrato. Diante da confirmação, Fabiana Matheus, solicitou o imediato restabelecimento da margem consignável do Credplan. Gilson Santana informou que dará um posicionamento sobre o assunto nos próximos dias.
Fechamento das representações regionais – A Fenae manifestou descontentamento com o fechamento definitivo das representações regionais. Takemoto questionou o presidente da Funcef sobre os critérios adotados para a decisão. Gilson Santana informou que esta já era uma decisão antiga da Funcef após e a consultoria contratada pela Fundação concluiu que a estrutura das representações não permitia a efetividade do atendimento. “Considero um prejuízo ao atendimento aos participantes. O serviço prestado era muito importante, principalmente para muitas pessoas com dificuldade de acessar as novas tecnologias”, lamentou Takemoto.
