A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) um Projeto de Lei que cria loterias da Saúde e Turismo, com objetivo de arrecadar recursos para combater a pandemia. Após uma articulação da deputada Erika Kokay (PT/DF), os dois concursos serão operados pela Caixa Econômica Federal.
“A Caixa tem expertise e é uma das empresas com um dos maiores reconhecimentos internacionais acerca da loteria. Trata-se de um processo absolutamente transparente que gera dividendos para o próprio Governo”, defendeu a deputada. “Como a Caixa é 100% pública, tudo o que vem para a loteria é para o Governo, fortalece a Caixa e acaba por fortalecer, também, a saúde, a educação e as políticas públicas”, disse a deputada.
O presidente da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, elogiou a iniciativa e disse que o esforço da deputada para que a Caixa fosse responsável pelos sorteios vai fortalecer o banco e dar mais transparência aos concursos.
“A proposta original não estabelecia a Caixa como operadora das loterias. Com a inclusão do banco no texto substitutivo, acredito que os apostadores se sentirão mais seguros em fazer os jogos. São recursos importantíssimos para ajudar a enfrentar a crise”, destacou Takemoto.
O texto aprovado é um substitutivo (nome que se dá ao texto que altera substancialmente a proposta inicial) do relator Giovani Cherini (PL/RS), para o Projeto de Lei 1561/20, dos deputados Capitão Wagner (Pros/CE) e Guilherme Mussi (PP/SP).
Os recursos da Loteria da Saúde vão financiar ações de combate à pandemia por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados. Ela vai funcionar enquanto a emergência em saúde pública, decretada pelo Ministério da Saúde, estiver vigente.
Já a Loteria do Turismo vai destinar os recursos para o setor, e a renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Este concurso terá validade até 31 de dezembro deste ano.
As loterias serão autorizadas e reguladas pelo Ministério da Economia, que também vai definir como será a realização do concurso, a fixação dos prêmios, o valor das apostas e outros detalhes dos sorteios. O projeto ainda será analisado pelo Senado; se aprovado, segue para sanção presidencial.
