Um suposto documento que permitiria demissões sumárias na Caixa vem angustiando os empregados, naturalmente preocupados com a possibilidade de perder o emprego. No entanto, segundo a conselheira Rita Serrano, não existe nesse momento nenhuma norma vigente que trate desse conteúdo. “A última existente foi a RH 008, do ano 2000, quando 550 foram demitidos. Ainda assim, seis anos depois a organização dos empregados, ao lado de suas entidades sindicais, possibilitou a reintegração da maioria”, recorda.
Ela acrescenta, ainda, que todos os empregados da Caixa seguem as regras da CLT; ou seja, não existe uma estabilidade formal, mas sim cultural, já que nos governos Lula, Dilma e Temer não ocorreram demissões na Caixa, diferentemente dos anos Collor e FHC. O que existe, de concreto, é uma ação no Supremo Tribunal Federal em que se discute se poderiam ocorrer demissões sem justificativa nas empresas públicas, com uma forte pressão do governo para que seja aprovada.
“Mas isso está ainda em debate; ou seja, não está valendo”, aponta. Segundo Rita as regras de demissão por justa causa são claras na Caixa, estão normatizadas e seguem ritos de investigação/defesa. Ela alerta, porém, que é preciso se manter organizado para evitar perdas e garantias, lembrando que mais de 60 mil trabalhadores deixaram as estatais por conta de PDVs.
Contratações – Para Rita na Caixa não há razões para demissões, mas sim para contratações. “Em 2014 chegamos a ter 101 mil empregados, e hoje são cerca de 83 mil. Do último concurso de 2014 foram admitidos 4.319, além de 800 chamados agora em novembro. Mas ainda é insuficiente, o banco precisa contratar mais, e essa bandeira é prioritária em nosso mandato no Conselho e para as entidades sindicais e associativas”, afirma.
