Entidades nacionais e internacionais lançaram na tarde desta sexta, 11, duas publicações em defesa dos serviços e empresas públicos. O lançamento ocorreu durante ato que reuniu parlamentares brasileiros e representantes de várias organizações, entre as quais a TNI (Transnational Institute), Fenae e o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.
As publicações são um estudo internacional elaborado pela TNI, que ganha versão em português – O Futuro é Público – Pela propriedade pública dos serviços Públicos – e a cartilha Empresas Públicas: Fakes & Hechos, originalmente produzida em português pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e agora traduzida para o espanhol.
Para a coordenadora do comitê, Rita Serrano, além da difusão da ideia de valorização e respeito ao que é público e para todos, as obras representam a união das entidades em torno da temática, atingindo dezenas de países.
O projeto ganhou força a partir do 1º Encontro Internacional em Defesa das Empresas e Serviços Públicos – Fórum das Américas em Defesa dos Empregos, Empresas e Serviços Públicos de Qualidade, realizado em outubro passado e que teve entre seus organizadores o comitê e a UNI Américas.
Em O Futuro é Público – Pela Propriedade Pública dos Serviços Públicos são apresentados cerca de 1.400 casos bem-sucedidos de remunicipalização (empresas privatizadas que voltaram a ser públicas) em mais de 2.400 cidades de 58 países. A versão em português também traz prefácio assinado pelo presidente da Fenae, Sérgio Takemoto, e a coordenadora do comitê, que também participa com o artigo Estado pós-pandemia e as empresas públicas. Já a cartilha Empresas Públicas: Fakes & Hechos elenca 10 itens erroneamente associados às estatais e que não se sustentam diante de fatos.
As duas obras, assim como a versão original da cartilha, podem ser acessadas nos sites do comitê (clique aqui)
e no da coordenadora Rita Serrano (que também representa os empregados da Caixa no Conselho de Administração do banco (clique aqui)
Debates – A apresentação do evento foi feita por Rita Serrano, que lembrou as muitas ameaças às empresas e serviços públicos pelo governo Bolsonaro e o quanto são fundamentais em especial nesse momento de pandemia, exemplificando com o SUS e a Caixa. Já Sérgio Takemoto, presidente da Fenae, falou sobre os mitos que cercam as estatais e apontou que, infelizmente, o atual governo não reconhece esse trabalho. “Citando Betinho, empresas estatais são empresas cidadãs, por promoverem cidadania”, apontou.
Daniel Chaves, da TNI, afirmou que o livro O Futuro é Público é uma obra coletiva, e que, por conta da pandemia, este é o momento ideal para se discutir as empresas públicas no mundo. Ele apresentou algumas outras obras produzidas pela TNI, todas disponíveis para download gratuito no site do instituto, e reportagens de publicações tradicionais que ultimamente passaram a destacar a temática e reafirmar a importância do Estado, como o próprio Banco Mundial. “O mais óbvio é que com a pandemia muita gente que nunca pensou sobre o público descubra que, sem um Estado que preste serviços essenciais, essa pandemia seria muito pior”, avaliou Daniel, citando exemplos de ameaças aos serviços e empresas públicas em outros países da América Latina.
Gabriel Casnati, da ISP (Internacional de Serviços Públicos), explicou que as reestatizações citadas no livro agora disponível em português ocorreram especialmente em estados neoliberais, o que traz ainda mais argumentos para a defesa do público. “Ao contrário do que se diz aqui, que o moderno está no futuro privado, o livro deixa claro que o futuro é público, e que aqui (no Brasil) estamos na contramão”, afirmou. Ele apresentou como dicas para identificar e questionar alguns processos de privatização a proximidade de vencimento dos contratos com PPPs (parcerias público-privadas) e o vínculo às pautas ambientais, em especial no setor da água e energia.
Já Íkaro Chaves, da Aesel, a Associação dos Empregados da Eletronorte, falou sobre o recente apagão de energia elétrica no Amapá. “A empresa espanhola que venceu o leilão tinha equipamentos de péssima qualidade e falta de equipe. Então foi necessário recorrer ao Estado para recuperar o sistema, e agora quem vai pagar a conta não é a empresa privada, é o público”, explicou.
Márcio Monzane, da Uni Américas, destacou a relevância da cartilha produzida pelo comitê nacional em defesa das empresas públicas, agradecendo a versão em espanhol, que agora será encaminhada a todos os sindicatos ligados à entidade. “Os elementos presentes na cartilha ajudam muito a desmistificar, a mostrar que a gestão da empresa pública é de qualidade”, disse.
Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), descolar o que é público daquilo que a sociedade entende como de qualidade vem sendo uma estratégia recorrente do governo, uma narrativa que cria mitos e faz com que médicos, bancários, professores de escolas públicas, por exemplo, sejam desvalorizados, e que precisa ser desconstruída.
“Sem as empresas públicas dificilmente vamos diminuir a desigualdade”, afirmou o diretor da Fenae, Jair Ferreira, outro integrante do evento, que contou ainda com a presença do advogado Luiz Alberto dos Santos, doutor em Políticas Públicas; João Moraes (Federação Única dos Petroleiros) e Alexandra Freitas (Sinpaf).
A íntegra do ato e lançamento estará disponível em breve nas páginas de Facebook do comitê (clique aqui) e CA Rita Serrano (clique aqui).
