O Senado pode aprovar, em plena pandemia da covid-19, o projeto de lei 4162/2019, que privatiza o saneamento no Brasil, causando aumento brutal nas tarifas e exclusão do acesso aos serviços de água e esgoto da população mais pobre.
O projeto passou na Câmara dos Deputados em dezembro passado e caso seja aprovado pelo Senado sem alterações vai direto à sanção presidencial para se transformar em lei. Além do prejuízo direto para a sociedade a desestruturação do setor vai gerar demissões nas companhias estaduais e municipais de saneamento.Dezenas de entidades estão mobilizadas contra a aprovação do PL e assinam manifesto expressando indignação e repúdio às mudanças (acesse o site do comitê para ler na íntegra:
O documento apresenta um histórico da situação do saneamento País e enfatiza que a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) “ao propagar números enviesados, expõe seu despreparo e sinaliza desespero por não conseguir aprovar o PL 4.162, de 2019, que tramita no Senado Federal, cujo objetivo principal é promover de modo irracional e arbitrário a privatização do saneamento básico brasileiro. Na prática, o projeto propõe a criação de um monopólio privado para a água e o esgoto no País”.
Também é possível se posicionar no site do Senado – https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=140534 ou assinando abaixo assinado on-line em https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/senadores_e_senadoras_contra_a_privatizacao_do_saneamento__1/?zmOtcnb
Participe: a mobilização é fundamental e urgente para impedir mais esse ataque ao povo brasileiro!
