Professores, especialistas, representantes sindicais e de movimentos sociais participaram durante todo o dia de ontem (29), em Brasília, da oficina Papel do Estado e empresas públicas. Dois grandes painéis apresentaram a situação e importância de estatais nos setores financeiro, de petróleo e gás, saúde, ciência e tecnologia, saneamento, indústria bélica e comunicações. O evento foi viabilizado a partir de parceria entre o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e o Observatório da Democracia (formado por sete fundações), com o apoio da Fenae.
Alessandro Octaviani, coautor do livro Estatais, recentemente lançado, abriu as palestras dialogando sobre mitos e verdades que cercam os processos de estatização de empresas no mundo. E desmistificou alguns desses conceitos, como o que de que o Estado deixou de atuar diretamente como empresário. Para rebater a afirmação, o professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) apontou que o correio do Japão está entre as 10 maiores empresas do mundo, e é estatal. Ainda nesse panorama internacional, destacou o caso da Alemanha, por exemplo, onde 88% das estatais são dos governos municipais, 10% dos governos estaduais e 2% dos governos federais.
Como a organização do evento distribuiu previamente textos para subsidiar os debates da oficina (leia mais abaixo), o debate ganhou qualidade na voz dos especialistas e participantes. Para a coordenadora do comitê e representante dos empregados da Caixa no Conselho de Administração, Rita Serrano, a oficina foi “um sucesso, com intelectuais, partidos, sindicatos e movimentos sociais debatendo a situação do Estado e as perspectivas para as empresas públicas”. Agora, aponta a coordenadora, a tarefa será o planejamento de ações para que no médio prazo seja retomado o ciclo do desenvolvimento no País. “Infelizmente, em geral ficamos sempre num debate imediato, porque o grau de destruição do Estado brasileiro exige reação constante, mas é necessário que possamos pensar modelos a médio e a longo prazo no desempenho das estatais”, afirma, valorizando a multiplicidade de informações compartilhadas durante a oficina e a união de entidades e segmentos de diferentes vertentes.
Entre os participantes, além do economista Márcio Pochmann, do Observatório e Fundação Perseu Abramo e do presidente da Fenae, Jair Ferreira, realizaram exposições Raul Bergann, que falou sobre o setor de Petróleo; Eduardo Costa Pinto (Gás); Roberto Pereira Daraujo (Energia); Carlos Aurélio Linhalis (Saneamento), e Otávio Penna Pieranti (Comunicação). Ciência e Tecnologia, com Luís Fernandes; Indústria bélica, com Renato Dagnino; Saúde, a cargo de Carlos Gadelha, e Bancos, por Fernando Nogueira Costa, foram os demais setores abordados.
O Observatório da Democracia é formado pelas fundações Lauro Campos-Marielle Franco (PSOL), João Mangabeira (PSB), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Perseu Abramo (PT), da Ordem Social (PROS), Mauricio Grabois (PCdoB) e Cláudio Campos (PPL), que destacara a importância desta iniciativa em defesa das empresas públicas e a luta do comitê, criado em 2015 e que atualmente reúne dezenas de entidades que apoiam a manutenção e valorização das empresas, bens e serviços públicos.
Textos – No caderno de textos distribuído aos participantes da oficina é possível encontrar informações sobre todos os segmentos abordados. Na comunicação, por exemplo, o destaque é para a necessidade de fortalecimento da EBC, restituindo seus mecanismos garantidores de independência e conferindo-lhe papel de articulação e liderança do campo público; no setor energético, é lembrado que as propostas de a Eletrobras deixar de ser uma empresa estatal sinalizam que o País caminha para uma regressão na estratégia nacional no setor; no saneamento, ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil aponta como melhor cidade uma atendida exatamente por empresa estadual (Franca; Sabesp), havendo entre as 10 primeiras outras 9 (nove) cuja prestação se dá por meio de empresas estatais ou autarquias municipais e somente 1 privado (em Limeira).
Para os que não puderam comparecer e têm interesse em consultar os artigos, os arquivos estão disponíveis em pdf no site do comitê: www.comiteempresaspublicas.com.br.
