Em reunião nesta sexta-feira (29), as entidades que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas indicaram o dia 5 de julho como “Dia Nacional em Defesa das Empresas Públicas e da Soberania Nacional”. Segundo Rita Serrano, coordenadora do Comitê e representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, a intenção é realizar atividades em todo o país para mobilizar a população contra as ações do governo federal que vem privatizando e sucateando o patrimônio público. Nesta mesma data, o Comando Nacional dos Bancários fará atos em defesa dos bancos públicos.
Avaliou-se também a importância da liminar obtida pela Fenae e pela Contraf-CUT no STF impedindo privatizações sem a autorização do Legislativo, a suspensão do leilão da Lotex e das distribuidoras da Eletrobrás. Todas essas vitórias são fruto da organização coletiva e da união de forças das entidades, foi a avaliação do grupo.
O comitê deliberou ainda por organizar atividades com os candidatos à Presidência da República para cobrar compromissos com a defesa das políticas e patrimônios públicos e ampliar a pressão no Congresso para a aprovação de medidas em defesa das estatais e dos direitos dos empregados. É o caso do PDC 956/2018, da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que visa suspender os efeitos das resoluções da CGPAR que afeta os planos de saúde.
Segundo a coordenadora do Comitê, Maria Rita Serrano, o objetivo é dar fôlego à luta em defesa das empresas públicas e garantir que esse assunto seja debatido profundamente durante a disputa eleitoral. Ela acrescenta que o movimento também irá intensificar, nos próximos meses, o corpo a corpo com atores políticos envolvidos nas eleições de 2018.
A reunião contou com representantes da Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Embrapa, eletricitários, petroleiros, metroviários de Minas, além de representantes de quatro centrais sindicais – CUT, CTB, Intersindical e UGT, e as entidades Fenae, Anabb e AFBNB, Fenag e Aneac.
O Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas é uma instância organizativa criada em janeiro de 2016 como consequência da luta contra o Projeto de Lei do Senado (PLS) 555, que estabelecia o Estatuto das Estatais (ou Lei de Responsabilidade das Estatais). Com o governo de Michel Temer, essas ameaças foram intensificadas, exigindo cada vez mais organização e mobilização por parte do comitê.
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