CTVA: competência para julgamento da ação não é exclusivamente da justiça comum
Para o STJ, depende do pedido ou da causa de pedir
Categoria: Publicações Jurídicas
Votação da MP 936, que ataca jornada dos bancários, é adiada
Senadores incluem emenda que pede supressão do item que ataca jornada dos bancários
Saiba mais sobre as alterações que as MPs 936 e 927 podem acarretar aos direitos dos trabalhadores
Na 936 houve conquistas, mas há trechos que prejudicam bancários. Já na 927, riscos atingem diversos direitos
MP 927, que extingue direitos, pode ser votada pela Câmara ainda hoje
Medida pode piorar ou extinguir direitos como férias, pagamentos de horas extras ou suspender contratos, entre outros itens
Pressione senadores a retirar item da MP 936 que prejudica bancários
Deputados incluíram item retirado da MP 905 que alterava jornada dos bancários
Ministério Público pede abertura aos sábados e funcionamento das agências por, no mínimo, seis horas
Ações já foram ajuizadas e, em muitas, deferida liminar determinando funcionamento aos sábados e, no mínimo, 6h por dia
Leia comunicado da Diretoria e do presidente do Conselho Deliberativo
Nota trata da prestação de contas de 2020
Caixa nega conciliação em audiência sobre aprovados do concurso público de 2014
Ação volta a ser julgada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
Juíza nega concessão de tutela de urgência em ação contra abertura nos feriados
Ação tinha por finalidade impedir que empregados da Caixa trabalhassem nos feriados antecipados pelas prefeituras
Veja parecer jurídico sobre a autodeclaração de saúde exigida pela Caixa
Empregado não tem como atestar seu real estado de saúde
Confira andamento da ação coletiva da APCEF/SP sobre Saúde Caixa
Dúvidas, entre em contato pelo juridico@apcefsp.org.br ou (11) 97568-3379
APCEF ajuiza ação para assistência à saúde aos novos empregados
Associe-se até 23 de abril e faça parte da ação coletiva
APCEF/SP oferece assessoria jurídica por videoconferência
Por conta da pandemia de coronavírus, assessoria passa a ser feita on-line
APCEF/SP cobra suspensão de processos de apuração na Caixa
Ofício foi enviado ao presidente da Caixa Econômica Federal na quinta-feira (19)
Live sobre Imposto de Renda está cancelada
Envie suas dúvidas sobre o Imposto de Renda para o impostoderenda@apcefsp.org.br
Live APCEF: dia 20 saiba mais detalhes do Imposto de Renda
Sexta-feira (20), a partir das 19h30, a APCEF/SP fará transmissão no Facebook
