Mais associados terão a oportunidade de participar da ação de isenção tributária
Apcef/SP irá propor novo lote de ação para beneficiar quem se associou após 16 de novembro de 2017
Categoria: Publicações Jurídicas
Nesta quarta-feira (11) tem live sobre o novo PDV nas redes sociais da Apcef/SP
Participam da transmissão, às 19h, o diretor-presidente Leonardo Quadros e a advogada Gislândia Ferreira
ATENÇÃO: confira as mudanças do PDV anunciado pela Caixa nesta sexta (6)
Saúde Caixa está garantido a quem aderir ao PDV somente em casos específicos
Confira parecer jurídico sobre a RH 229, que trata da rescisão decorrente de aposentadoria
Fale com o Departamento Jurídico pelo (11) 97568-3379 (WhatsApp) ou juridico@apcefsp.org.br.
STF decide que segurado pode contestar INSS a qualquer momento para revisão de negativa de concessão de benefício
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Assine petição on-line que reivindica redução e equiparação de taxas de juros do crédito consignado para os empregados da Caixa
Caixa oferece aos seus empregados a maior taxa de sua carteira
Empregados querem debater teletrabalho. CEE e entidades cobram da Caixa discussão sobre o tema
Assessoria jurídica da Apcef/SP analisou a RH 226 e aponta problemas como extrapolação da jornada sem o devido pagamento
STF retoma julgamento do monopólio da União sobre as loterias
Sessão deve concluir o julgamento conjunto de ações que tratam da exclusividade da União para explorar loterias
Dois ministros do STF votam contra venda de refinarias da Petrobras
Julgamento prossegue até sexta (25). O governo está usando como manobra a venda de subsidiárias para privatizar a empresa
Começa julgamento do STF que pode suspender criação e venda de subsidiárias de estatais
Ministro Edson Fachin votou nesta sexta (18) para suspender a criação e a alienação de subsidiárias
STF deve julgar se venda de subsidiárias é “privatização branca” de estatais
Em 2019 o STF estabeleceu que a venda de estatal mãe só pode ser feita com aprovação do Congresso
Apcef/SP disponibiliza ação individual de indenização – reparação CTVA
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Subprocurador-geral pede para TCU apurar irregularidades e suspender todos os atos e efeitos da MP 995
Medida Provisória é vista como manobra do governo para privatizar a Caixa à revelia dos poderes Legislativo e Judiciário
Mulheres pré-78: após decisão favorável do STF, Funcef fala em novo equacionamento
Caso envolve empregadas da Caixa que aderiram a um plano de benefícios da Funcef antes de 1978
Supremo pode julgar caso que permitiria demissões em estatais
Ação tem origem em um pedido de reintegração de ex-funcionários do BB que se arrasta há 20 anos
Apcef/SP apresenta denúncia para apuração de conflito de interesses no Conselho de Administração da Caixa
Irmão de conselheiro que tomou posse recentemente é CEO do banco de atacado da XP Inc
