Arquivos Publicações Jurídicas - Página 4 de 17 - APCEF/SP

Categoria: Publicações Jurídicas

Fenae realiza live para esclarecer dúvidas sobre declaração do Imposto de Renda 2022

14 de março de 2022

A assessoria jurídica da Federação vai esclarecer dúvidas de caráter geral sobre o correto preenchimento da declaração para os participantes que integram as ações coletivas tributárias propostas pelas Apcefs

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Departamento Jurídico da Apcef amplia os serviços oferecidos aos associados

28 de outubro de 2021

Para falar com o Departamento Jurídico, entre em contato pelo (11) 97568-3379 (WhatsApp) ou envie e-mail para juridico@apcefsp.org.br.

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Cassada liminar que derrubava alteração no estatuto da Funcef

25 de outubro de 2021

Liminar derrubava a alteração no estatuto da Funcef que alterava regulamento do Reg Replan Não Saldado para adequá-lo à CGPAR 25

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STF adia julgamento de recurso que trata de demissão imotivada de empregado de empresa pública

21 de outubro de 2021

Assunto também faz parte da PEC 32, que trata da Reforma Administrativa, e pode atingir os empregados da Caixa

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Denúncia contra presidente da Caixa chega ao MPE e ao TSE

20 de outubro de 2021

Para ministros do TCU, há evidências de possível realização de campanha eleitoral antecipada

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STF pode julgar nesta quarta-feira (20) recurso que trata da demissão imotivada de empregado de empresa pública

20 de outubro de 2021

Assunto também faz parte da PEC 32, que trata da Reforma Administrativa, e pode atingir os empregados da Caixa

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Apontamento de condutas por PQV: entre em contato e dê seu relato para subsidiar denúncia ao MPT

27 de setembro de 2021

Empregados relataram à Apcef/SP que chefias receberam da matriz determinação de aplicação de apontamento de condutas decorrente do PQV sem possibilidade de defesa aos empregados

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Ação coletiva de correção do saldo do FGTS para novos associados é distribuída

31 de agosto de 2021

Em 24 de janeiro de 2014, a Apcef/SP ingressou com a primeira ação coletiva para correção do saldo das contas vinculadas do FGTS de seus associados

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Ação sobre rescisão motivada pela aposentadoria decorrente da EC 103 é julgada extinta

30 de agosto de 2021

Apcef/SP entrou com embargos de declaração para pedir esclarecimentos do juiz quanto aos benefícios da justiça gratuita.  Tão logo o juiz complemente a sua decisão, a Associação entrará com o recurso cabível ao TRT

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STF suspende julgamento da revisão da vida toda que pode aumentar aposentadoria do INSS

17 de junho de 2021

Ação beneficia empregados da Caixa que se aposentaram pelo Regime Geral da Previdência Social, mas deixa de fora os da previdência complementar paga pela Funcef

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Entidades sindicais ingressam com ação na Justiça contra a Caixa pelo não desconto do dia da greve de 27 de abril

15 de junho de 2021

Gestão Pedro Guimarães acrescenta dois dias de desconto e ação será ampliada

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Sindicato dos Bancários de São Paulo aciona Justiça para garantir direito dos empregados da Caixa

4 de junho de 2021

Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região ingressou com ação na 57º Vara da Justiça do Trabalho para cobrar da Caixa o pagamento correto da PLR Social

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Indeferida tutela de urgência de ação sobre rescisão motivada pela aposentadoria decorrente da EC 103

28 de maio de 2021

Dúvidas sobre ações? Entre em contato e-mail juridico@apcefsp.org.br ou (11) 97568-3379 (WhatsApp).

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Lei obriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante pandemia de Covid-19

18 de maio de 2021

Trabalhadoras deverão desempenhar suas atividades em home office, sem prejuízo de sua remuneração. Lei já está em vigor desde o dia 13 de maio

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Audiência de ação sobre rescisão motivada pela aposentadoria decorrente da EC 103 deve acontecer em outubro

14 de maio de 2021

Caso tenha qualquer dúvida sobre ações judiciais, entre em contato pelo juridico@apcefsp.org.br ou (11) 97568-3379 (WhatsApp)

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Julgamento da ação de correção do FGTS é retirada de pauta

7 de maio de 2021

Julgamento da ADI 5090 estava previsto para acontecer no dia 13. No entanto, conforme está sendo divulgado pela mídia, foi retirado de pauta

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