Categoria: Publicações Jurídicas

Apontamento de condutas por PQV: entre em contato e dê seu relato para subsidiar denúncia ao MPT

27 de setembro de 2021

Empregados relataram à Apcef/SP que chefias receberam da matriz determinação de aplicação de apontamento de condutas decorrente do PQV sem possibilidade de defesa aos empregados

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Ação coletiva de correção do saldo do FGTS para novos associados é distribuída

31 de agosto de 2021

Em 24 de janeiro de 2014, a Apcef/SP ingressou com a primeira ação coletiva para correção do saldo das contas vinculadas do FGTS de seus associados

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Ação sobre rescisão motivada pela aposentadoria decorrente da EC 103 é julgada extinta

30 de agosto de 2021

Apcef/SP entrou com embargos de declaração para pedir esclarecimentos do juiz quanto aos benefícios da justiça gratuita.  Tão logo o juiz complemente a sua decisão, a Associação entrará com o recurso cabível ao TRT

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STF suspende julgamento da revisão da vida toda que pode aumentar aposentadoria do INSS

17 de junho de 2021

Ação beneficia empregados da Caixa que se aposentaram pelo Regime Geral da Previdência Social, mas deixa de fora os da previdência complementar paga pela Funcef

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Entidades sindicais ingressam com ação na Justiça contra a Caixa pelo não desconto do dia da greve de 27 de abril

15 de junho de 2021

Gestão Pedro Guimarães acrescenta dois dias de desconto e ação será ampliada

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Sindicato dos Bancários de São Paulo aciona Justiça para garantir direito dos empregados da Caixa

4 de junho de 2021

Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região ingressou com ação na 57º Vara da Justiça do Trabalho para cobrar da Caixa o pagamento correto da PLR Social

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Indeferida tutela de urgência de ação sobre rescisão motivada pela aposentadoria decorrente da EC 103

28 de maio de 2021

Dúvidas sobre ações? Entre em contato e-mail juridico@apcefsp.org.br ou (11) 97568-3379 (WhatsApp).

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Lei obriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante pandemia de Covid-19

18 de maio de 2021

Trabalhadoras deverão desempenhar suas atividades em home office, sem prejuízo de sua remuneração. Lei já está em vigor desde o dia 13 de maio

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Audiência de ação sobre rescisão motivada pela aposentadoria decorrente da EC 103 deve acontecer em outubro

14 de maio de 2021

Caso tenha qualquer dúvida sobre ações judiciais, entre em contato pelo juridico@apcefsp.org.br ou (11) 97568-3379 (WhatsApp)

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Julgamento da ação de correção do FGTS é retirada de pauta

7 de maio de 2021

Julgamento da ADI 5090 estava previsto para acontecer no dia 13. No entanto, conforme está sendo divulgado pela mídia, foi retirado de pauta

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Correção do saldo de contas vinculadas ao FGTS: confira como participar de ação coletiva

30 de abril de 2021

Se tem interesse, entre com contato. O prazo é curto: até 10 de maio

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Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda foi prorrogado até 31/5

13 de abril de 2021

Apcef/SP oferece assessoria gratuita para associados e dependentes. Agende seu horário

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Aumentam denúncias de assédio moral na pandemia e Caixa está entre os órgãos públicos mais denunciados, segundo MPT do DF

24 de março de 2021

Conforme matéria publicada pela Folha de São Paulo, o banco público é o segundo colocado, atrás dos Correios que lidera o ranking

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Ministério Público solicita informações para apuração da denúncia da Apcef/SP de transferências arbitrárias de empregados da Caixa

20 de março de 2021

Você, empregado da Caixa que tenha sofrido com as transferências arbitrárias, entre em contato conosco até dia 23/3

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Declaração do IR: Fenae preparou um tutorial para ajudar associados que integram ações coletivas tributárias

18 de março de 2021

Saiba, passo a passo, como declarar seu Imposto de Renda corretamente

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Você sabia que a Apcef/SP oferece atendimento jurídico para todo o estado, pela plataforma Zoom?

11 de março de 2021

Para comodidade dos associados, inclusive do interior, a Apcef/SP passa a atendê-los também pela plataforma Zoom. Agende seu horário!

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