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Categoria: Publicações Jurídicas
Novo PDV: confira as principais dúvidas e suas respostas
Se perdeu a live sobre o novo PDV, você pode assisti-la no YouTube ou conferir, na matéria, as principais dúvidas e suas respostas
Advogados explicam benefícios da proibição da demissão imotivada
Depois de fazer uma live para ajudar na compreensão da decisão do STF, Contraf-CUT entrevistou advogados que acompanharam o processo
Live vai esclarecer proibição da demissão imotivada
Decisão do STF, tomada nas vésperas do Carnaval, gera dúvidas entre trabalhadores de empresas públicas e de economia mista; live vai ocorrer na quarta-feira (21), a partir das 18h30
Julgamento da constitucionalidade das demissões imotivadas nas empresas públicas: tire suas dúvidas
STF decidiu que a demissão de empregados públicos concursados só pode ocorrer com motivação. A decisão alcança trabalhadores concursados de empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Caixa
Empregados admitidos até 1991 podem pedir reintegração do auxílio alimentação
Apcef/SP já disponibiliza esta ação para os empregados da Caixa, inclusive para aqueles que fizeram acordo de auxílio alimentação por meio dos sindicatos (CCV)
Decisão judicial favorável à Apcef/SP na ação de quebra de caixa para avaliador de penhor
Demanda pleiteou a condenação da Caixa ao pagamento da parcela de quebra de caixa aos substituídos que exercem a função de Avaliador de Penhor ou Avaliador Executivo
Apcef/SP alerta sobre mensagens falsas relacionadas a ações jurídicas da entidade
Associados têm recebido mensagens a respeito de ações judiciais informando sobre liberação de valores ou recolhimento de custas. Cuidado, pode ser golpe!
Associado da Apcef/SP obtém sentença favorável em ação da pausa de 10 minutos
Ação foi movida perante a 41ª Vara do Trabalho de São Paulo
Governo adia reunião sobre suspensão das contribuições extraordinárias
Anapar, membro do Grupo de Trabalho, criticou o adiamento da reunião que deliberaria questões urgentes aos participantes dos fundos de pensão
Live esclarece dúvidas sobre incorporação de função na Caixa
Bate-papo, ao vivo, nesta quinta (14) será transmitido pelo Facebook e YouTube com participação do diretor-presidente da Apcef/SP
Nota explicativa: realização de reuniões públicas pela Apcef/SP
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo faleconosco@apcefsp.org.br
Entenda o desconto simplificado do Imposto de Renda
No dia 30 de abril de 2023 foi publicada a Medida Provisória nº 1.171, que aumentou a base da tabela progressiva do Imposto de Renda
FGTS: STF começa a julgar uso da TR para correção dos saldos
Julgamento que ocorreria no dia 26 de abril foi suspenso e ainda não há prazo para retomada
TRT 15 afasta justo motivo, aplica RH 151 e incorpora gratificação em ação da Apcef/SP
Fale com o Departamento Jurídico da Apcef/SP pelo juridico@apcefsp.org.br ou WhatsApp (11) 94557-0629 / 94558-0253
Assembleia ratifica propositura de Ação de Correção do FGTS. Tire suas dúvidas
Prazo limite para receber documentação de novas ações é 3 de abril
