Liminar determina que Caixa não descomissione gerentes que não possuem CPA 20
A juíza Erica de Oliveira Angoti, da 7ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu a liminar solicitada pela Fenae
Categoria: Publicações Jurídicas
Associe-se: prorrogado prazo para integrar na ação coletiva do RH 151
Até dia 18 o empregado Caixa pode associar-se e integrar na ação coletiva
Antecipada audiência de ação coletiva para garantir direitos
A manifestação da APCEF/SP solicitando a antecipação da data da primeira audiência foi atendida e será em 20 de fevereiro
Nova ação no STF questiona mudanças nas empresas públicas
Processos focam no Estatuto das Estatais e no decreto sobre venda de ativos das companhias de economia mista
Caixa retira função de empregados do Piauí com ação na Justiça
Sindicato dos Bancários impetrou Ação Civil Pública contra assédio e retirada de comissão de empregados
APCEF analisa casos de ação de revisão da vida inteira
A ação da revisão da vida inteira visa levar em conta todo o período contributivo do segurado
Agendada data para audiência de ação coletiva para garantir direitos
Audiência da ação coletiva pela incorporação de função fica para 13 de abril, APCEF/SP pede antecipação
Caixa vai pagar por diferença de gratificação e horas extras
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região manteve a decisão do Juiz da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB
Participantes da Funcef têm até hoje para se associar à APCEF e integrar ações coletivas
Ações pedem manutenção da paridade no equacionamento do Não Saldado, dedução das contribuições extraordinárias no IR e extinção do limite de 12% de dedução
Confira informações sobre incorporação de gratificação (RH 151 e 184)
Ação da APCEF que visa garantir manutenção do direito à incorporação de gratificação foi distribuída dia 8
Termina hoje (1) prazo para aderir à ação de quebra de caixa
Ação visa garantir direito de caixas, avaliadores e tesoureiros. Informe-se, (11) 3017-8311 ou 3017-8316
Hoje (31) é o último dia para se associar e participar de ação
Assembleia aprovou ações para assegurar paridade no REG/Replan e isenção tributária
Associados aprovam ações coletivas por isenção tributária
Os associados de São Paulo aprovaram, em assembleia realizada dia 17, na capital paulista, as ações coletivas que serão ajuizadas para assegurar a manutenção da paridade no equacionamento do REG/Replan Não Saldado e a isenção...
Entidades vão à Justiça por isenção tributária de contribuições
Fenae disponibilizará às Apcefs medida judicial na qual as entidades representarão seus associados
Ação da APCEF/SP da greve geral será julgada este mês
Na audiência ficou designado pelo Juiz que o julgamento será em 27 de outubro.
Revisão da vida toda ou da vida inteira
A tese da “Revisão da Vida Inteira”, na qual se discute a inconstitucionalidade da referida lei, limita o período de contribuição para a composição da Renda Mensal Inicial (RMI) das aposentadorias
