Ação do Pasep continua em andamento: veja como participar
Apesar da suspensão temporária dos processos, associados ainda podem enviar documentos para análise e eventual ingresso com ação judicial
Categoria: Publicações Jurídicas
Associados da Apcef/SP obtém vitória em ação de 7ª e 8ª horas para tesoureiros
Sentença em ação coletiva proposta pela entidade foi parcialmente procedente, reconhecendo o direito à jornada de 6 horas, pausa de 15 minutos e reflexos para tesoureiros
Audiência da ação coletiva sobre horas extras é realizada em São Paulo
Processo movido pela Apcef/SP contempla associados admitidos até dezembro de 2024; julgamento está previsto a partir de 11 de abril
Aberto agendamento para assessoria gratuita na declaração de Imposto de Renda
Faça o agendamento pelo e-mail impostoderenda@apcefsp.org.br ou pelo WhatsApp (11) 94558-0253, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas
Cuidado! Voltam a circular mensagens falsas a respeito de ações judiciais
Os perfis que utilizam essa prática não possuem qualquer vínculo com o escritório Gislandia Advogados ou com a Apcef/SP
Cuidado com mensagens falsas a respeito de ações judiciais
Para saber o andamento de ações impetradas por meio da Associação, entre em contato pelo (11) 3017-8311, 3017-8316, juridico@apcefsp.org.br ou (11) 94597-5758 (WhatsApp)
Ação de revisão do Pasep: não perca seus direitos!
O dinheiro do Pasep ficará disponível para saque até 31 de maio de 2025. Após essa data, valores não resgatados serão considerados abandonados e transferidos para a União
Tesoureiro e operador de mesa: associe-se até dia 15 e participe de ação coletiva
Ações que buscam garantir o reconhecimento das 7ª e 8ª horas como extras beneficiará apenas associados da Apcef/SP
Receita Federal permite atualização do valor dos Bens Imóveis a valor de mercado até 16/12/2024
Fique atento aos seus direitos e em caso de dúvidas agende um horário no Plantão Jurídico da Apcef/SP, às terças, quartas e sextas-feira pelo e-mail juridico@apcefsp.org.br ou WhatsApp (11) 94597-5758
TST decide que reforma trabalhista deve ser aplicada para contratos assinados antes de sua vigência
Entendimento deverá ser usado por toda a Justiça do Trabalho. O Departamento Jurídico da Apcef/SP fará uma avaliação do assunto após a publicação do acórdão
Assembleia aprova ação coletiva para tesoureiros e operadores de mesa
Associados da Apcef/SP aprovam a propositura de ação coletiva para reivindicar direitos trabalhistas aos tesoureiros e operadores
Participe da votação para ação judicial de tesoureiros e operadores de mesa
Assembleia virtual busca aprovação de ação coletiva para reconhecimento de horas extras e outros direitos trabalhistas
Se colar, colou? Novo termo de adesão ao PDV retorna cláusula abusiva que havia sido excluída. Apcef/SP cobra novamente exclusão
Após a reabertura do PDV, a DEPES oferece um termo de adesão com cláusula ilegal. A Apcef recomenda não assinar e exige a exclusão dessa cláusula.
Apcef/SP convoca assembleia para aprovação de ação direcionada aos tesoureiros e operadores de mesa
Assembleia Geral Extraordinária acontece dia 19, terça-feira, das 9 às 22 horas, no formato virtual
Se você aderiu ao PDV, fique atento à ressalva no TRCT
A ressalva no TRCT é uma precaução para eventualidades relacionadas às verbas do empregado ou ações judiciais pós-desligamento
STF decide sobre correção do FGTS. Entenda mudanças
O pedido foi fundamentado no fato de que a TR – Taxa Referencial, em vários momentos, ficou abaixo da inflação, não cumprindo sua finalidade de correção dos valores
