Participe da votação para ação judicial de tesoureiros e operadores de mesa
Assembleia virtual busca aprovação de ação coletiva para reconhecimento de horas extras e outros direitos trabalhistas
Categoria: Publicações Jurídicas
Se colar, colou? Novo termo de adesão ao PDV retorna cláusula abusiva que havia sido excluída. Apcef/SP cobra novamente exclusão
Após reabertura de PDV, DEPES disponibiliza termo de adesão com cláusula ilegal, tal qual ocorreu na primeira abertura. Apcef orienta que termo não seja assinado e cobra exclusão da cláusula
Apcef/SP convoca assembleia para aprovação de ação direcionada aos tesoureiros e operadores de mesa
Assembleia Geral Extraordinária acontece dia 19, terça-feira, das 9 às 22 horas, no formato virtual
Se você aderiu ao PDV, fique atento à ressalva no TRCT
A ressalva no TRCT é uma precaução para eventualidades relacionadas às verbas do empregado ou ações judiciais pós-desligamento
STF decide sobre correção do FGTS. Entenda mudanças
O pedido foi fundamentado no fato de que a TR – Taxa Referencial, em vários momentos, ficou abaixo da inflação, não cumprindo sua finalidade de correção dos valores
Alerta sobre mensagens falsas a respeito de ações do escritório Gislandia Advogados
Para saber o andamento de ações impetradas por meio da Associação, entre em contato pelo (11) 3017-8311, 3017-8316, juridico@apcefsp.org.br ou (11) 97568-3379 (WhatsApp)
Imposto de Renda: Fenae disponibiliza o tutorial para declaração
Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para entregar a declaração à Receita Federal
Cuidado com mensagens falsas relacionadas a ações jurídicas da Apcef/SP
Para saber o andamento de ações, entre em contato pelo (11) 3017-8311, 3017-8316, juridico@apcefsp.org.br ou (11) 97568-3379 (WhatsApp)
Tutorial da Fenae para entrega da declaração do imposto de renda está disponível
Material orienta participantes que integram as ações coletivas das Apcefs na declaração dos rendimentos pagos pela Funcef, e a forma de declarar com amparo em decisão judicial
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico e derruba tese da “Revisão da Vida Toda”
Segurados não têm direito de opção mesmo que a regra seja mais benéfica a ele
Apcef/SP oferece assessoria gratuita na declaração de Imposto de Renda
Atendimento presecial ou on-line. Agende pelo impostoderenda@apcefsp.org.br ou (11) 94558-0253 (WhatsApp)
Novo PDV: confira as principais dúvidas e suas respostas
Se perdeu a live sobre o novo PDV, você pode assisti-la no YouTube ou conferir, na matéria, as principais dúvidas e suas respostas
Advogados explicam benefícios da proibição da demissão imotivada
Depois de fazer uma live para ajudar na compreensão da decisão do STF, Contraf-CUT entrevistou advogados que acompanharam o processo
Live vai esclarecer proibição da demissão imotivada
Decisão do STF, tomada nas vésperas do Carnaval, gera dúvidas entre trabalhadores de empresas públicas e de economia mista; live vai ocorrer na quarta-feira (21), a partir das 18h30
Julgamento da constitucionalidade das demissões imotivadas nas empresas públicas: tire suas dúvidas
STF decidiu que a demissão de empregados públicos concursados só pode ocorrer com motivação. A decisão alcança trabalhadores concursados de empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Caixa
Empregados admitidos até 1991 podem pedir reintegração do auxílio alimentação
Apcef/SP já disponibiliza esta ação para os empregados da Caixa, inclusive para aqueles que fizeram acordo de auxílio alimentação por meio dos sindicatos (CCV)
