APCEF/SP | Arquivos Publicações Jurídicas

Cuidado com mensagens falsas a respeito de ações judiciais

19 de dezembro de 2024

Para saber o andamento de ações impetradas por meio da Associação, entre em contato pelo (11) 3017-8311, 3017-8316, juridico@apcefsp.org.br ou (11) 94597-5758 (WhatsApp)

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Ação de revisão do Pasep: não perca seus direitos!

18 de dezembro de 2024

O dinheiro do Pasep ficará disponível para saque até 31 de maio de 2025. Após essa data, valores não resgatados serão considerados abandonados e transferidos para a União

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Tesoureiro e operador de mesa: associe-se até dia 15 e participe de ação coletiva

12 de dezembro de 2024

Ações que buscam garantir o reconhecimento das 7ª e 8ª horas como extras beneficiará apenas associados da Apcef/SP

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Receita Federal permite atualização do valor dos Bens Imóveis a valor de mercado até 16/12/2024

5 de dezembro de 2024

Fique atento aos seus direitos e em caso de dúvidas agende um horário no Plantão Jurídico da Apcef/SP, às terças, quartas e sextas-feira pelo e-mail juridico@apcefsp.org.br ou WhatsApp (11) 94597-5758

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TST decide que reforma trabalhista deve ser aplicada para contratos assinados antes de sua vigência

27 de novembro de 2024

Entendimento deverá ser usado por toda a Justiça do Trabalho. O Departamento Jurídico da Apcef/SP fará uma avaliação do assunto após a publicação do acórdão

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Assembleia aprova ação coletiva para tesoureiros e operadores de mesa

22 de novembro de 2024

Associados da Apcef/SP aprovam a propositura de ação coletiva para reivindicar direitos trabalhistas aos tesoureiros e operadores

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Participe da votação para ação judicial de tesoureiros e operadores de mesa

18 de novembro de 2024

Assembleia virtual busca aprovação de ação coletiva para reconhecimento de horas extras e outros direitos trabalhistas

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Se colar, colou? Novo termo de adesão ao PDV retorna cláusula abusiva que havia sido excluída. Apcef/SP cobra novamente exclusão

11 de novembro de 2024

Após reabertura de PDV, DEPES disponibiliza termo de adesão com cláusula ilegal, tal qual ocorreu na primeira abertura. Apcef orienta que termo não seja assinado e cobra exclusão da cláusula

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Apcef/SP convoca assembleia para aprovação de ação direcionada aos tesoureiros e operadores de mesa

6 de novembro de 2024

Assembleia Geral Extraordinária acontece dia 19, terça-feira, das 9 às 22 horas, no formato virtual

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Se você aderiu ao PDV, fique atento à ressalva no TRCT

3 de julho de 2024

A ressalva no TRCT é uma precaução para eventualidades relacionadas às verbas do empregado ou ações judiciais pós-desligamento

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STF decide sobre correção do FGTS. Entenda mudanças

14 de junho de 2024

O pedido foi fundamentado no fato de que a TR – Taxa Referencial, em vários momentos, ficou abaixo da inflação, não cumprindo sua finalidade de correção dos valores

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Alerta sobre mensagens falsas a respeito de ações do escritório Gislandia Advogados

12 de junho de 2024

Para saber o andamento de ações impetradas por meio da Associação, entre em contato pelo (11) 3017-8311, 3017-8316, juridico@apcefsp.org.br ou (11) 97568-3379 (WhatsApp)

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Imposto de Renda: Fenae disponibiliza o tutorial para declaração

17 de maio de 2024

Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para entregar a declaração à Receita Federal

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Cuidado com mensagens falsas relacionadas a ações jurídicas da Apcef/SP

4 de abril de 2024

Para saber o andamento de ações, entre em contato pelo (11) 3017-8311, 3017-8316, juridico@apcefsp.org.br ou (11) 97568-3379 (WhatsApp)

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Tutorial da Fenae para entrega da declaração do imposto de renda está disponível

3 de abril de 2024

Material orienta participantes que integram as ações coletivas das Apcefs na declaração dos rendimentos pagos pela Funcef, e a forma de declarar com amparo em decisão judicial

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