Apcef/SP ganha reintegração definitiva de empregado
Amparado pelo serviço jurídico da Apcef/SP, o empregado ingressou com reclamação trabalhista pleiteando a reintegração ao emprego e danos morais
Categoria: Notícias Jurídico
Fenae realiza live para esclarecer dúvidas sobre declaração do Imposto de Renda 2022
A assessoria jurídica da Federação vai esclarecer dúvidas de caráter geral sobre o correto preenchimento da declaração para os participantes que integram as ações coletivas tributárias propostas pelas Apcefs
Tire suas dúvidas sobre a Revisão da Vida Toda do INSS
No dia 4 de março a Apcef/SP realizou uma live explicando o que é a “Revisão da Vida Toda” para os aposentados do INSS
Revisão da Vida Toda do INSS: entenda os impactos e tire suas dúvidas na live da Apcef/SP
Nesta sexta-feira, às 18 hs, a APCEF/SP fará live para tirar dúvidas sobre a repercussão da decisão do STF nas ações em curso e futuras
Ações coletivas tributárias e de paridade: confira a atualização de fevereiro
Ações buscam a isenção de imposto de renda sobre os valores das contribuições extraordinárias e a paridade no equacionamento do Reg/Replan Não Saldado
Acompanhe a atualização das ações coletivas tributárias e de paridade
O objeto das ações é a isenção de imposto de renda sobre os valores das contribuições extraordinárias, a devolução de todo o valor retido indevidamente, bem como restabelecer a paridade no equacionamento do Reg/Replan Não...
Departamento Jurídico da Apcef amplia os serviços oferecidos aos associados
Para falar com o Departamento Jurídico, entre em contato pelo (11) 97568-3379 (WhatsApp) ou envie e-mail para juridico@apcefsp.org.br.
Cassada liminar que derrubava alteração no estatuto da Funcef
Liminar derrubava a alteração no estatuto da Funcef que alterava regulamento do Reg Replan Não Saldado para adequá-lo à CGPAR 25
STF adia julgamento de recurso que trata de demissão imotivada de empregado de empresa pública
Assunto também faz parte da PEC 32, que trata da Reforma Administrativa, e pode atingir os empregados da Caixa
Denúncia contra presidente da Caixa chega ao MPE e ao TSE
Para ministros do TCU, há evidências de possível realização de campanha eleitoral antecipada
STF pode julgar nesta quarta-feira (20) recurso que trata da demissão imotivada de empregado de empresa pública
Assunto também faz parte da PEC 32, que trata da Reforma Administrativa, e pode atingir os empregados da Caixa
Apontamento de condutas por PQV: entre em contato e dê seu relato para subsidiar denúncia ao MPT
Empregados relataram à Apcef/SP que chefias receberam da matriz determinação de aplicação de apontamento de condutas decorrente do PQV sem possibilidade de defesa aos empregados
Ação coletiva de correção do saldo do FGTS para novos associados é distribuída
Em 24 de janeiro de 2014, a Apcef/SP ingressou com a primeira ação coletiva para correção do saldo das contas vinculadas do FGTS de seus associados
Ação sobre rescisão motivada pela aposentadoria decorrente da EC 103 é julgada extinta
Apcef/SP entrou com embargos de declaração para pedir esclarecimentos do juiz quanto aos benefícios da justiça gratuita. Tão logo o juiz complemente a sua decisão, a Associação entrará com o recurso cabível ao TRT
STF suspende julgamento da revisão da vida toda que pode aumentar aposentadoria do INSS
Ação beneficia empregados da Caixa que se aposentaram pelo Regime Geral da Previdência Social, mas deixa de fora os da previdência complementar paga pela Funcef
Entidades sindicais ingressam com ação na Justiça contra a Caixa pelo não desconto do dia da greve de 27 de abril
Gestão Pedro Guimarães acrescenta dois dias de desconto e ação será ampliada
