Julgada ação coletiva para não incidência de IR sobre as contribuições extraordinárias
Veja perguntas e respostas sobre a ação
Categoria: Notícias Jurídico
Uma forma perigosa de barganha introduzida pela PEC 6/2019
“Não há mudança de regras trabalhistas na PEC da Reforma da Previdência". Será?
1º ano da Reforma Trabalhista: avanço judicial ou precarização de direitos
Um ano de Reforma Trabalhista: será que os três eixos defendidos pelo governo foram alcançados?
Assembleia aprova ajuizamento de ação coletiva de horas extras
Ajuizamento de ação foi aprovado por unanimidade
CGPAR 25 em debate: ataque à previdência das estatais
Encontro aberto para pessoal da ativa e aposentados será sábado (15) na sede da entidade, às 9h30. Inscreva-se!
APCEF/SP distribuiu Ação Coletiva em 30 de novembro
O processo foi registrado na 43ª Vara do Trabalho de São Paulo. A audiência acontece em janeiro
Edital de Convocação de Assembleia Extraordinária
Assembleia acontece dia 12 de dezembro, quarta-feira, às 18 horas, na sede da APCEF/SP
APCEF ingressa com Ação Coletiva de 7ª e 8ª horas extras
A Ação Coletiva visa que empregados com cargos gerenciais e técnicos tenham o reconhecimento judicial
Ações de horas extras propostas até novembro não serão enquadradas nas novas regras
Informe-se no Departamento Jurídico da APCEF/SP
STF debate privatizações das estatais em audiência pública. Confira
Um dos expositores será o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira. A entidade e a Contraf-CUT entraram com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, para questionar o Estatuto das Estatais
Terceirização é ratificada pelo Judiciário
STF protagonizou, em 30 de agosto, um dos julgamentos mais importantes de sua história ao debater a terceirização de contratos de trabalho, que já durava 30 anos
APCEF/SP consegue reintegração de dois empregados
Reintegração ocorreu através de processo interno com decisão do Conselho Disciplinar Superior
APCEF/SP move ação de restituição de valores da conta de luz
A ação pede cancelamento da aplicação do imposto ICMS incidente e a restituição do imposto já cobrado
RH 151: está mantida a liminar da incorporação de função
Na terça-feira, 3, foi realizada audiência inicial da ação que pede a suspensão dos efeitos da revogação do RH 151
Ação contra suspensão de empregado com processo disciplinar tem julgamento marcado
Julgamento foi marcado para o dia 20 de julho, sentença será divulgada no Diário Oficial
Advogados aprovados em concurso conquistam direito à posse
Quatro aprovados em concurso para o cargo de advogado júnior tiveram seu direito à nomeação reconhecido
