O Coletivo Nacional de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) aproveitou retomada da mesa permanente de negociações sobre saúde dos trabalhadores, realizada na tarde desta segunda-feira (29) com a Comissão de Negociações da Federação Nacional dos Bancos (CN Fenaban), para propor um fluxo de resolução dos problemas que se arrastam há anos.
Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT, lembra que, durante a pandemia, a mesa permanente foi substituída por uma mesa específica sobre protocolos de segurança e prevenção à Covid-19. “Nós ficamos muito tempo sem realizar essa mesa específica, mas os problemas não pararam, até se agravaram, por conta da pandemia. Precisamos agora de um pacto de comum acordo para garantir que as normas de saúde acordadas na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) tenham efetividade”, afirmou. “Nosso objetivo é apresentar propostas concretas para avançar em problemas relativamente fáceis de resolver – se efetivamente o objetivo seja a melhoria da saúde e das condições trabalho da categoria. Nós já temos um debate histórico, agora é hora de encaminhamentos concreto”, completou.
A primeira questão é a necessidade de criar um comitê de acompanhamento bipartite para evitar eventuais descumprimentos de cláusulas acordadas na CCT. “Na pandemia isso funcionou muito bem. Os sindicatos, de todo o Brasil, recebiam as denúncias, enviavam ao comitê, que procurava os bancos e retornavam para eles, com respostas e encaminhamentos para os problemas”, lembrou.
Outra proposta é a criação de canais de diálogo com entidades e bancários para que haja um acolhimento adequado. A avaliação dos representantes dos trabalhadores é de que há muita desorientação, falta de informações corretas, dificuldade de fornecimento de documentação e no cumprimento de cláusulas da CCT, quando o bancário necessita de tratamento de saúde.
O Coletivo reivindica também o aperfeiçoamento da cláusula 61 da CCT (Mecanismos de prevenção de conflitos nos ambientes de trabalho), com canais específicos para denúncia; definindo um fluxo de apuração transparente e com a participação dos sindicatos. “Para nós, 45 dias para apuração é muito, diante da gravidade da situação”, apontou Salles.
Os dirigentes sindicais querem também ter ciência do fluxo de informações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), especialmente ter acesso ao relatório anual, para saber das estáticas. “Com essas informações poderemos compreender os problemas e buscar soluções”, explicou o secretário de Saúde.
“Quanto ao Programa de Retorno ao Trabalho, conquista da categoria prevista na cláusula 43 da CCT, os bancos deverão construir sua implementação em negociação com sindicatos, garantindo o previsto nesta cláusula”, disse Salles.
Por último, o Coletivo cobrou a definição de um fluxo de encaminhamento dos bancários adoecidos com transparência e clareza nos procedimentos.
Depois da apresentação da proposta, a Fenaban pediu um tempo para estudar a pauta e retornou com negativa da transparência de dados do PCMSO, pedindo para que sejam utilizados dados públicos, referentes ao ano de 2020.
A Fenaban se comprometeu a avaliar a reivindicação da criação do canal de denúncia e trazer proposta do que foi feito até o momento. Os representantes dos bancos também pediram mais informações sobre a criação de canais de diálogo com entidades e bancários para que haja um acolhimento adequado. As demais demandas também serão respondidas na próxima reunião.
O Coletivo de Saúde se comprometeu a formalizar as reivindicações e pediu o máximo de celeridade para o retorno.
