O Projeto de Lei 1.043/2019, de autoria do deputado federal David Soares (União Brasil), permite o funcionamento de agências bancárias aos sábados e domingos, revogando a Lei 4.178/1962, que veda a abertura aos finais de semana, e contrariando a Convenção Coletiva de Trabalho, que determina o cumprimento da jornada bancária somente de segunda a sexta.
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O projeto, apresentado pelo deputado David Soares seria votado em maio, mas foi retirado da pauta após forte pressão das entidades que representam os bancários. Nos últimos dias, foi novamente incluído na pauta de votação.
A proposta já teve parecer favorável do relator, deputado Eli Corrêa Filho (União-SP), que, em seu substitutivo, diz que é “fundamental que seja garantida a liberdade para que cada instituição”, em nome da “livre concorrência”, “opte ou não pelo funcionamento aos sábados e domingos, criando uma competição saudável e desejada”.
“A categoria bancária é a que mais sofre com transtornos mentais devido ao estresse gerado pelo assédio e cobrança de metas absurdas. Sem os finais de semana para espairecer a cabeça, com certeza, haverá aumento do adoecimento e de afastamentos dos trabalhadores”, comentou a diretora da Apcef/SP, Vivian Carla de Sá.
Redução da jornada – Na primeira rodada de negociações da Campanha Nacional dos Bancários deste ano, em 27 de junho, a jornada de trabalho foi um dos temas abordados.
Durante a reunião entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foi levantado o tema de redução da jornada de trabalho para quatro dias na semana.
O movimento sindical bancário é pioneiro em vários pontos na sociedade e busca colocar no debate a apropriação pelos trabalhadores dos benefícios trazidos pelas novas tecnologias. “A tecnologia ajuda a aumentar a produção do trabalho, pensando na continuidade do aumento da produtividade, propomos a redução de jornada para quatro dias”, comentou a coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Ivone Silva, ao apresentar dados de uma pesquisa feita na Europa que aponta que a redução da jornada aumenta a satisfação e a produtividade dos trabalhadores. “Mas, a tecnologia também trouxe a intensificação do trabalho. Bancários ficam ligados 18h ou 20h por dia. Um dia a mais de descanso o ajuda a se desligar do trabalho, reduz o estresse e o adoecimento e aumenta a produtividade, com maior equilíbrio entre trabalho e momentos de lazer e satisfação”, disse ao acrescentar que também há o aumento da possibilidade de criação de postos de trabalho.
Fique por dentro de tudo o que acontece na Campanha Nacional dos Bancários – Para saber mais sobre a Campanha deste ano, entre em contato com a Apcef/SP e agende uma reunião em seu local de trabalho: sindical@apcefsp.org.br.
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