Em mesa de negociação, realizada nesta quarta-feira (19/8), no âmbito da Campanha Nacional dos Bancários 2020, os representantes da Caixa defenderam a alteração do modelo de custeio do Saúde Caixa com o argumento de que seria necessário atender a CPC 33, o estatuto do banco, resoluções da CGPAR e supostas demandas de usuários para que a cobrança passe a ser individualizada. Por sua vez, os representantes dos empregados defenderam o atual modelo de custeio e o Saúde Caixa para todos, com a garantia da inclusão de novos empregados no plano.
“A Caixa tenta jogar a responsabilidade por decisões do presidente do banco, Pedro Guimarães, que fizeram com que a Caixa perdesse mercado, no Saúde Caixa. A liquidez obtida com o teto de gastos não está sendo investida no negócio da Caixa, em prol da população, mas sim transferida ao Tesouro. Já saíram cerca de R$ 20 bilhões da Caixa dessa foram e o presidente prometeu chegar a R$ 40 bilhões. Enquanto utilizam a justificativa da liquidez para golpear o Saúde Caixa, na verdade estão reduzindo a liquidez do banco, ao mesmo tempo em que implementam um plano de fatiamento e privatização da instituição” enfatizou o diretor-presidente da Apcef/SP, Kardec de Jesus Bezerra.
“Além de acabar com a saúde dos trabalhadores, submetendo-os a uma sobrecarga de trabalho desumana, e desmontar a Caixa 100% Pública, Pedro Guimarães pretende retirar o Saúde Caixa, encarecendo e inviabilizando o plano. A argumentação de defesa do negócio da Caixa é completamente contraditória, uma vez que a atual gestão, sob ordens do governo federal, quer vender seus ativos mais rentáveis”, criticou o diretor do Sindicato e membro da CEE/Caixa, Dionísio Reis.
Jornada, banco de horas e férias – Antes de abordarem o Saúde Caixa, tema principal da reunião, os representantes do banco apresentaram proposta sobre a flexibilização da jornada. A Caixa propôs a possibilidade de intervalo de 30 minutos (opcional) para quem faz jornada de 8 horas, além de férias divididas em até três vezes, bem como o banco de horas. O banco alega que as medidas dariam mais autonomia ao empregado, proporcionando a possibilidade de sair mais cedo e gerir melhor seu tempo. Entretanto, a antecipação da saída dependeria da anuência do gestor, o que contradiz o argumento de “autonomia”.
A Caixa propôs ainda dividir as férias em três períodos, nos moldes estabelecidos pela reforma trabalhista.
“Não vemos isso no dia a dia. Hoje, as demandas e a chefia obrigam os empregados a tirarem férias em determinados períodos, almoçarem em determinados horários. Essa flexibilização poderá prejudicar ainda mais a saúde dos empregados”, alerta Dionísio.
Sobre o banco de horas, a Caixa disse que o mesmo seria implementado com limites, para evitar “abusos” das partes. Por outro lado, a CEE/Caixa sustenta que no atual cenário, com agências e trabalhadores sobrecarregados, o empregado não teria liberdade para decidir quando se ausentar do trabalho.
Saúde Caixa – De acordo com a Caixa, o teto de gastos com o Saúde Caixa permitiu que o banco se enquadrasse ao Acordo de Basileia, liberando parte da provisão do benefício pós-emprego, o que possibilitou operações de crédito. A representação dos empregados questionou a argumentação dos representantes do banco ao demonstrar que, mesmo com a liberação das provisões, a Caixa não ampliou suas operações de crédito. Também denunciou o fato do presidente do banco, Pedro Guimarães, ter devolvido ao tesouro cerca de R$ 25 bilhões em IHCDs, o que comprometeu a estrutura de capital da Caixa, que não voltou a oferecer crédito como antes e tem perdido mercado.
Além disso, o banco alega que é preciso alterar o modelo de custeio para garantir a sustentabilidade do plano, uma vez que o pacto intergeracional estaria comprometido pelo envelhecimento dos participantes, tese refutada pelos empregados.
“A proposta da Caixa de alterar o formato de custeio compromete o acesso ao plano, comprometendo, aí sim, suas premissas, que são o pacto intergeracional, a solidariedade e o mutualismo. A CEE/Caixa contesta o estudo atuarial contratado pelo banco, pois as premissas adotadas pela empresa que o realizou não se aplicam à nossa atual realidade. A sinistralidade, neste ano, por exemplo, foi reduzida. Defendemos a manutenção da proporção de 70/30 no custeio das despesas assistenciais do plano para garantir que os empregados tenham de fato acesso ao plano”, diz o diretor do Sindicato.
“Mesmo sem reajuste desde 2008, o Saúde Caixa apresentou superávit até 2015 e ainda temos superávit acumulado. Essa liquidez de capital, obtida com o teto de 6,5%, que foi inserido no estatuto para que a banco não honre o seu compromisso com o Saúde Caixa, não foi direcionada ao negócio da Caixa, e sim para o tesouro, via devolução de IHCDs. A CGPAR tem papel de orientar, não é ela que decide, e o Saúde Caixa foi construído antes das atuais resoluções. Nossa proposta é a manutenção do modelo 70/30 e a inclusão de novos contratados no plano, oxigenando o plano e assegurando novos recursos para a sua sustentabilidade”, acrescentou Kardec Bezerra.
Os representantes do banco defenderam ainda a cobrança individualizada, com valores fixos por faixa etária. “Na prática, essa proposta acarretaria em redução da remuneração líquida dos empregados”, esclarece Dionísio.
A Caixa não apresentou os números do plano.
Por fim, a Caixa propôs suspender a reunião, que será retomada na sexta-feira (21), e informou que, atendendo demandas apresentadas pela CEE/Caixa, reforçou a comunicação às unidades com relação ao rodízio e demais cuidados necessários em razão da pandemia de coronavírus.
“Defendemos o Saúde Caixa para todos, mantendo o atual modelo de custeio, garantindo os princípios do pacto intergeracional, mutualismo e a solidariedade. A gestão de Pedro Guimarães utilizou o argumento da competitividade do banco para manter o teto de gastos, mas isso cai por terra quando essa mesma gestão descapitaliza o banco, o faz perder mercado e planeja vender seus ativos mais rentáveis”, conclui o diretor do Sindicato.
