O setor mais lucrativo do país apresentou novamente proposta insuficiente aos seus empregados e com retirada de direitos. Os cinco maiores bancos (BB, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander), que somente no primeiro semestre deste ano já ganharam R$ 42 bilhões ou quase 18% mais que em 2017, apresentaram aos bancários um acordo com aumento real de somente 0,5%, e alteração ou exclusão de diversas cláusulas de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) como o pagamento proporcional, e não mais integral, da PLR das bancárias em licença-maternidade e de afastados por doença ou acidente (veja abaixo).
A proposta foi rejeitada na mesa de negociação desta terça-feira (21), a oitava da Campanha Nacional 2018. “Os dirigentes que compõem o Comando Nacional dos Bancários rejeitaram a proposta porque tem retirada de direitos e, em assembleias realizadas em todo o Brasil, a categoria já afirmou que não aceita nenhum direito a menos”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Houve alteração no índice, com aumento real, mas ainda é insuficiente, aquém do que eles podem pagar. Setores menos lucrativos pagaram aumento real maior e os bancos podem pagar ainda mais.”
A Fenaban pediu um prazo para se reunir com os bancos e, assim, a negociação continua na quinta-feira (23).
A Caixa Econômica Federal tem negociação marcada para a quarta-feira (22), às 10 horas. A do Banco do Brasil também será nesta quarta, às 15 horas.
Negociação levou a tarde e a noite – Muitos bancários questionam por que a negociação demorou tanto. Os bancos apresentaram a redação de 71 cláusulas, mais o acordo de PLR, com alteração em várias delas. Seja por conta das regras do e-Social, supressões ou mudanças. “É um processo muito cansativo, mas os dirigentes do Comando Nacional debateram cláusula por cláusula, com o objetivo de defender e garantir todos os direitos dos bancários”, explicou Juvandia.
Proposta dos bancos
• Retirada do salário substituto (cláusula 5ª).
• Fim da PLR integral para bancárias em licença-maternidade e afastados por acidente ou doença (esses trabalhadores receberiam PLR proporcional ao período trabalhado).
• Querem compensar, caso percam na Justiça, as horas extras pagas como gratificação de função conforme a cláusula 11ª da CCT. Esse item não vale para os bancos públicos, que têm Plano de Cargos e Salários (PCS). A proposta foi rejeitada e o Comando quer negociar PCS para todos.
• Alteração da cláusula do vale-transporte, rejeitada porque ficaria pior do que a lei (cláusula 21ª).
• Fim da cláusula que proíbe a divulgação de ranking individual (cláusula 37ª).
• Retirada da cláusula que previa adicional de insalubridade e periculosidade porque está na lei (cláusula 10ª).
• Querem flexibilizar o horário de almoço de 15 minutos para 30 minutos na jornada de seis horas (exceto para teleatendimento e telemarketing).
• Fim do vale-cultura (cláusula 69). Comando quer que permaneça para que o direito esteja garantido caso do governo retome o programa.
• Retirada da cláusula que garantia a homologação de rescisão contratual nos sindicatos.
• Aqui um avanço: garante o parcelamento do adiantamento de férias em três vezes, a pedido do empregado.
• Outro avanço: mantém o direito do hipersuficiente à CCT (quem ganha mais de R$ 11.291,60).
• Mantém o direito ao adiantamento emergencial para quem tem recurso ao INSS por 90 dias. Os bancários querem 120 dias.
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