A revista Veja publicou nesta quinta-feira (21/10) um texto com o título “Sindicato ajuda planos de Bolsonaro para a Caixa”. O conteúdo é, no mínimo, curioso, pois o texto não o explica, além do fato de ser publicado na página da revista que possui linha editorial marcada pela defesa de pautas prejudiciais aos trabalhadores, como a reforma trabalhista e privatizações.
O súbito interesse da revista na pauta suscita uma dúvida: em momentos como a aprovação do novo Estatuto do banco público, da aprovação da CGPAR 23 e da CGPAR 25, que claramente atacam direitos dos trabalhadores, além da publicação da MP 995, que previa o fatiamento da Caixa, os colunistas da Veja não se pronunciaram. Qual será então o real motivo deste artigo?
O texto contém algumas inverdades. Quando se fala que “sob a justificativa de equacionar os prejuízos do ‘Saúde Caixa’”, é importante lembrar que o Saúde Caixa não possui fins lucrativos, tampouco é uma empresa. Não pode, portanto, registrar lucro ou prejuízo. Os termos “déficit” ou “superávit” lidam com reservas e, não, com prejuízo e, mesmo assim, após ajustes no custeio, o plano não apresentará sequer déficit, conforme demonstrado no próprio balanço da Caixa.
Outra inverdade escrita pela revista está na afirmação de que “o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, fez algumas sugestões para resolver o rombo. Todas foram rejeitadas por sindicatos”. O objetivo declarado pelos representantes da direção na mesa de negociação, ao apresentarem os modelos de custeio rejeitados pelos trabalhadores, era, na verdade, implementar integralmente a CGPAR 23, para reduzir a participação da Caixa no custeio do plano, transferindo estes custos aos beneficiários. A sugestão era a Caixa pagar menos, e não resolver qualquer prejuízo. As propostas apresentadas na época representavam um aumento médio de mais de 66% em relação aos valores de mensalidade atualmente pagos pelos titulares do plano.
Neste momento, mais uma vez, a Veja não publicou sequer uma linha sobre as intenções da administração do presidente Pedro Guimarães de onerar os empregados, especialmente aqueles com maiores idades e menores rendas.
A clareza não é uma virtude no texto apresentado, e a escolha por uma forma de comunicação obscura protege os dirigentes da Caixa. Em trechos como o que diz que “defensores de sua extinção costumam alegar que o banco não deveria possuir uma empresa de planos de saúde deficitária”. Quem são os defensores da extinção do plano? A revista não esclarece, mas nós entendemos que são Pedro Guimarães e o “mercado”, que estão de olho no lucro que as vidas no Saúde Caixa deixam de dar às empresas de planos de saúde.
A fonte do colunista também mostra ser, no mínimo, incompetente, trazendo informações erradas. O Saúde Caixa não é uma empresa: como plano de autogestão em RH, a Caixa é mantenedora do plano, que não possui CNPJ próprio.
A revista também ignora que a privatização dos Correios e da Eletrobras avançou após a implementação de orientações da CGPAR 23 nos planos de assistência médica daquelas empresas que foram barradas no Saúde Caixa, em especial a aplicação imediata da paridade contributiva (50/50), desejo da administração de Pedro Guimarães tanto na campanha salarial de 2020 quanto durante o andamento do grupo de trabalho criado para discutir propostas de modelos de custeio para o plano. Após a luta dos empregados, organizados por suas entidades sindicais e associativas, a CGPAR 23 foi revogada, afastando a aplicação da paridade e mantendo a proporção contributiva da Caixa no custeio do plano em 70% ou ao teto de 6,5% previsto no estatuto do banco.
Outro fato ignorado pela revista é que as duas entidades citadas (Contec e Contraf-CUT) formularam modelos de custeio que preveem aumento na arrecadação das contribuições dos beneficiários para fazer frente ao aumento nas despesas indicado nas projeções de custos do plano para os próximos dois exercícios. O montante que seria arrecadado nas propostas das duas entidades é rigorosamente o mesmo.
A diferença entre as duas propostas é como seria distribuída a necessidade adicional de arrecadação, prevista pelas projeções. A proposta da Contraf-CUT prevê que a necessidade adicional de arrecadação seria distribuída igualmente, de forma proporcional à renda de cada beneficiário. Na proposta da Contec, a opção da entidade foi de repartir a diferença entre os empregados com menores rendas e maiores idades, que, proporcionalmente, passariam a pagar mais que os demais empregados.
Como a Veja não possui setorista que acompanha o dia a dia das relações de trabalho dos empregados da Caixa (haja vista que não tem como hábito publicar matérias sobre o tema), pode-se inferir que a publicação foi feita por encomenda. Como diz o ditado: jabuti não sobe em toco, alguém o colocou lá.
A dúvida é: quem se beneficia com a publicação de uma nota repleta de erros, que ataca conquistas trabalhistas e as entidades sindicais que têm lutado contra a privatização e a retirada de direitos dos trabalhadores? Quem se beneficia com a tentativa de dividir os empregados, em um momento em que a unidade é crucial para preservar a Caixa enquanto empresa pública, e defender os direitos conquistados ao longo de muitos anos? Quem?