A Folha de S. Paulo divulgou no domingo (4/10) que, com o objetivo de financiar o Renda Cidadã, programa substituto do Bolsa Família, a equipe econômica do governo estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da pessoa física. A medida pode atingir mais de 17 milhões de pessoas.
A escolha em cortar o desconto simplificado seria feita para manter as deduções com saúde e educação, que estariam na mira do governo, conforme relatou a Folha de S. Paulo. A opção de cortar o desconto simplificado, porém, afeta mais contribuintes.
Ainda assim seria necessário, no entanto, abrir espaço no “teto de gastos,” regra da Emenda Constitucional 95, que limita as despesas públicas (inclusive com saúde e educação) à variação da inflação.
