Em 9 de junho de 2020, tomou posse como membro independente do Conselho de Administração da Caixa André F. Berenguer, irmão de José Berenguer, atual CEO do banco de atacado da XP Inc. A XP é considerada uma das maiores corretoras independentes do Brasil. A XP, além de concorrente da Caixa em diversos segmentos, possui entre seus sócios o Banco Itaú, que concorre com a Caixa inclusive no varejo.
Ao tomar conhecimento dos fatos, a Apcef/SP encaminhou denúncia à Comissão de Ética Pública para que seja apurado eventual conflito de interesses decorrente do grau de parentesco entre o dirigente da XP e o conselheiro da Caixa.
O código de conduta da Caixa define “conflito de interesses como: “situação gerada pelo confronto entre interesses da Caixa, inclusive quando atuando por mandato de terceiros, diverso do mandato de fundos de investimento/carteiras administradas, e interesse pessoal, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar de maneira imprópria o desempenho da função pública. Ocorre sempre que interesses pessoais influenciam ou possam influenciar, direta ou indiretamente, nas análises e decisões tomadas quando do exercício das atividades na Caixa ou na sua representação.”
Além disso, o código explica as situações em que o conflito pode ocorrer como “praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão”.
O mesmo está definido na lei federal nº 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego. A lei abrange as empresas públicas como a Caixa.
