Os ataques pela privatização não estão se intensificando só para a Caixa, outras empresas como a Eletrobras também estão ainda mais ameaçadas.
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, o governo Bolsonaro resolveu adotar uma nova estratégia para acelerar a venda da Eletrobras. Será apresentado um “projeto clone” de uma proposta enviada ao Congresso no ano passado por parte de um senador.
O objetivo da manobra é inverter a ordem de tramitação do texto, começando pelo Senado para depois seguir para a Câmara. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, quer deixar as discussões sobre o tema para 2021 e, se a inversão ocorrer, o prazo será mais rápido.
O rumor é de que tal projeto teria como relator Eduardo Braga (MDB-AM).
Pela Constituição, um projeto de lei de autoria do Executivo precisa, necessariamente, iniciar sua tramitação pela Câmara dos Deputados. Portanto, a “clonagem” do projeto para que ele passe primeiro pelo Senado poderia gerar problemas jurídicos. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), há inconstitucionalidade das chamadas “leis autorizativas”.
Aparentemente, o governo federal está disposto a correr riscos para vender o patrimônio público o mais rápido possível.
