Na semana do aposentado, é necessário falar sobre a Funcef. A Fundação, que tem como objetivo garantir aos empregados da Caixa a suplementação de sua remuneração previdenciária, em vez de trazer tranquilidade tem sido fonte de preocupações dos participantes ativos e assistidos.
Um dos motivos pelos quais as direções da Caixa e da Funcef tem tirado o sono dos empregados da ativa e aposentados é a ameaça aos direitos dos participantes expressa na tentativa canhestra de mudança no estatuto da Fundação. O atual estatuto, vigente desde 2007, garante salvaguardas aos participantes contra decisões arbitrárias da Caixa ao limitar o uso do voto de desempate pelos indicados da patrocinadora nas decisões tomadas pela Fundação. Esta salvaguarda, que impede, por exemplo, a implementação da resolução 25 da CGPAR, é o principal ponto que a direção da Caixa e da Funcef pretendem alterar no estatuto da Fundação.
Outro motivo de preocupação é o contencioso judicial. As provisões que já passaram da casa do bilhão de reais impactam os resultados da Fundação, contribuem fortemente para o déficit, que impôs a necessidade de equacionamento do REG/Replan, e são fruto de demandas judiciais decorrentes das relações de trabalho da Caixa com os participantes, enquanto estes estavam na ativa. A responsabilidade por estas demandas seria, então, da Caixa, mas a direção da empresa não assume esta responsabilidade e a direção da Funcef, por sua vez, não cobra a Caixa. Desta forma, o participante é penalizando duplamente: quando a Caixa não respeitou seus direitos, fazendo com que buscasse a reparação no judiciário, e quando o custo desta reparação acaba recaindo sobre o plano em vez de ser sobre a patrocinadora.
Os aposentados foram os responsáveis por construir a Caixa e manter seu legado de serviço à sociedade. É imprescindível que a direção da Caixa e da Funcef respeite os direitos destes trabalhadores e não tome decisões que tirem o sono destas pessoas tão especiais.
