Fechando o mês de janeiro, nesta sexta-feira (29), a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar) e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) deram início ao primeiro Ciclo de Debates 2021 com o objetivo de aprofundar o conhecimento na área de previdência complementar no Brasil.
Com o tema “Mitos e verdades sobre déficits nos fundos de pensão”, a primeira edição do Ciclo de Debates, coordenado pelo vice-presidente da Fenae, Marcos Saraiva, elucidou os equívocos e a realidade deste universo pouco compreendido e debatido.
“Com a forte parceria da Fenae e da Anapar é de extrema importância este espaço não só de prestação de serviços, mas de aproximação e de diálogo entre participantes e especialistas. Juntos vamos abordar temas de maneira esclarecedora, com a finalidade de sanar dúvidas e questionamento dos participantes”, explicou Saraiva na abertura do evento.
O economista e ex-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Roberto Ferreira, destacou as diferenças entre déficit e rombo.
Segundo ele, não há nenhuma anormalidade de se reconhecer um deficit ou superávit, pois ambos são uma condição do próprio benefício sujeito a esses cálculos probabilísticos. Ou seja, os dois decorrem do mesmo fato que são os desvios. “Os desvios que geram déficits se dão no âmbito previdenciário. Por outro lado, os que se referem a rombo estão fora da esfera previdenciária”, disse.
De acordo com Ferreira os déficits se sujeitam às chamadas avaliações atuariais. Caso o resultado observado superar a projeção, haverá superávit e no sentido oposto, ocorrerá déficit. Nessas avaliações, as mais importantes levam em conta taxa de juros e expectativa de vida. Nesse sentido, se a longevidade dos assistidos for superior à observada na avaliação atuarial ou a taxa de juros menor, ocorre o desequilíbrio ou déficit.
“Os riscos, desde que devidamente assumidos e identificados são normais. O que não é normal em toda essa discussão, mas infelizmente acontece no Brasil, é exatamente tratar esses desequilíbrios técnicos, e que podem acontecer, como rombos. Esse é um grande equívoco. Rombos são percebidos como prejuízos decorrentes do desvio de comportamento de caráter, uma situação dessa é passível de punição. E isso, não tem nenhuma relação com o resultado técnico superavitário ou deficitário”, disse Ferreira ao explicar que atualmente em nosso país existe uma desmoralização do sistema previdenciário.
Ao falar sobre as experiências internacionais no tratamento dos déficits, o vice-presidente da Anapar e representante dos participantes e assistidos no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), Marcel Barros, ressaltou que é de suma importância que as pessoas conheçam alguns fundamentos, pois quando alguém começa disseminar que tem rombo, supõe algo irregular. “O recurso que a gente deixa no fundo de previdência é um investimento de longo prazo. O dinheiro não sumiu. O investimento que perdeu valor. Dizer que é rombo quando um fundo de pensão precisou ajustar o seu passivo, é desconhecer o sistema”, pontuou Barros.
Para Cláudia Ricaldoni, membro do Conselho Deliberativo da Forluz e coordenadora regional da Anapar, existe uma legislação que obriga a divulgação de determinadas informações. Para que os participantes possam analisar o que está sendo feito com o dinheiro, os fundos de pensão precisam divulgar estas informações.
“Conhecimento é poder. As informações que a gente precisa não estão todas disponíveis, mas com as que estão já conseguimos ter um bom acompanhamento e fazer as perguntas certas para descobrir de onde vem os déficits”, falou Ricaldoni.
Outro ponto destacado por Cláudia é o de que o Estado brasileiro é omisso em relação ao sistema de previdência complementar. O Estado não tem capacidade de investir, os fundos de pensão precisam de rentabilizar e ninguém tem a responsabilidade institucional de ligar as pontas.
Segundo a diretora da Anapar e de Impacto Social da Fenae, Francisca De Assis, que assistiu ao debate, com a atual conjuntura econômica, nós vamos entender o funcionamento de um fundo de pensão se estudarmos o assunto, por isso é muito oportuno o debate com pessoas qualificadas na área de previdência complementar. “Precisamos estudar para compreender. O que ficou muito claro é o fato de que se não há debate, não há entendimento sobre o que é déficit, o que é equacionamento e quais são as premissas utilizadas para fazer a avaliação anual do valor das reservas matemáticas individualizadas”, apontou De Assis.
Ao final do debate, os participantes responderam as perguntas enviadas pelos participantes.
O Ciclo de Debates será realizado toda última sexta-feira de cada mês de 2021. O próximo encontro será dia 26 de fevereiro, com o tema Mitos e verdades sobre os fundos de investimentos e participações – FIPs. Os palestrantes ainda não estão confirmados.
