A Fundação dos Economiários Federais (Funcef) informou, nesta terça-feira (30), que vai reduzir em “70%, na média, as taxas de equacionamento do REG/Replan Não Saldado”, a partir de abril. O anúncio soa como boa notícia aos participantes, sufocados pelo pagamento das contribuições extraordinárias. No entanto, a Fundação não esclarece informações importantes – este alívio imediato vai custar caro aos participantes ativos e aposentados, e os prejuízos serão em curto prazo.
“É uma ilusão. A redução nas taxas de contribuição só é possível porque a Funcef está diminuindo os custos do plano, retirando direitos dos participantes. É aplicação nua e crua da CGPAR 25 a partir de abril”, explica o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, que critica a maneira como a Fundação divulgou a informação. “A Funcef não foi honesta com o participante. Quer persuadir a comemorar o que representa um duro golpe, sem esclarecer todas as consequências desta ação. Parece um alívio, mas as consequências virão, na redução do benefício”.
As alterações que a Funcef fez no regulamento do Reg/Replan Não Saldado, para permitir a aplicação da CGPAR 25, representam uma série de prejuízos aos participantes do plano, como a correção no cálculo do benefício inicial do aposentado. Antes da mudança, era considerada a média aritmética dos últimos 12 salários de participação. Agora, o cálculo tem como base a média do salário de participação dos últimos 36 meses – o que pode reduzir o benefício.
Após a mudança no regulamento, o benefício será reajustado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e não mais pela tabela salarial da Caixa. Isso significa que os participantes deixarão de ter paridade no salário com os empregados da ativa – tanto para o aposentado quanto para o empregado que está para se aposentar, o prejuízo no benefício já está formalizado.
Com salários/benefícios menores, ou seja, com o custo do plano menor, as taxas do equacionamento também diminuem. “Portanto, o que a Funcef está fazendo não é mágica. É o que chamamos de propaganda enganosa. A Funcef violou o estatuto para permitir todas as crueldades da CGPAR 25, e fez esse anúncio como se fosse uma bondade da Fundação. É uma armadilha”, criticou a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.