Nos últimos dias, os empregados da Caixa participantes da Funcef foram surpreendidos por dois anúncios de mudanças na direção da Fundação: o presidente do banco, Pedro Guimarães, teria determinado a troca do diretor-presidente, diretor de Participações e diretora de Investimentos. A outra mudança ocorreu nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação: os conselheiros eleitos em 2016 e seus respectivos suplentes tiveram seu mandato encerrado por decisão do Conselho Deliberativo, tomada com o uso do chamado “voto de Minerva” do presidente do órgão, que é indicado pela Caixa.
Sobre estas mudanças que ocorreram entre 11 e 13/5 (e que evidentemente são de interesse dos participantes), não há, até a data da publicação desta nota, 17/5, qualquer informação na página oficial da Funcef na internet. Assim, resta aos participantes ler o que circula na imprensa: de acordo com fonte do Investidor Institucional, que seria próxima dos acontecimentos, os diretores indicados teriam sido substituídos pela “falta de empenho em se livrar” dos diretores eleitos, que Guimarães consideraria “comunistas” (apesar de fartas evidências que demonstram que os diretores eleitos possuem outro posicionamento político), querendo “vê-los longe da instituição”, à revelia do que prevê o Estatuto da Fundação. Outro fator que teria contribuído para a troca seria a negativa dos diretores indicados de “ancorar” o IPO da Funcef. Já o encerramento do mandato dos conselheiros eleitos teria sido baseado em um parecer jurídico, que é tido como questionável, pois quebra a paridade de representação no CD e no CF que é estabelecida pelo Estatuto da Funcef e pela Leio Complementar 108/2001.
“A informação trazida pelo Investidor Institucional, de que o presidente Pedro Guimarães pretendia “se livrar” dos diretores eleitos, o encerramento do mandato de conselheiros eleitos com o uso do voto de Minerva por indicado pela patrocinadora, o processo eleitoral que se arrasta há mais de um ano por conta de pedidos de impugnação das chapas inscritas e a tentativa dos indicados pela Caixa de alterar o Estatuto da Funcef descumprindo regras do próprio Estatuto são fatores que demostram o desapreço que a atual direção da Caixa possui pela representação dos empregados”, avalia o diretor-presidente da Apcef/SP, Leonardo Quadros. “A eleição para os Conselhos é uma previsão legal, da Lei Complementar 108/2001. A eleição para a diretoria é fruto da luta dos participantes pela democratização e melhoria da governança da Fundação, e foi materializada através da alteração estatutária feita em 2006. Atacar essa conquista significa atacar também estes valores, tão caros aos participantes”, conclui.
As mudanças atribuídas a Pedro Guimarães na Funcef e a fragilização do processo eleitoral indicam aumento da interferência da Caixa na gestão da Fundação. A Caixa não é dona da Fundação, e tampouco dos recursos administrados por ela, que pertencem aos participantes. A Apcef/SP irá cobrar esclarecimentos da Funcef e da Caixa sobre as informações veiculadas.
